Justiça

Ponto de situação relativa ao novo Tribunal Judicial da Maia

4 Abril 2011

Compromisso Eleitoral do PCP - Legislativas 2011

27 Março 2011

Falta de segurança no sistema CITIUS

25 Março 2011

Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira

23 Março 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"

23 Março 2011

Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social

Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social

23 Março 2011

"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
"O FMI dita as ordens e infelizmente, o Governo português que temos aceita e subjuga-se a isto tudo!"
"Esta política de direita está esgotada, a dança de alternância já cansa!"
Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013 apresentado pelo Governo e propõe uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
PCP vota contra o PEC
Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda

Criminaliza o recurso aos «falsos recibos verdes»

18 Março 2011

Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes

21 Fevereiro 2011

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

17 Fevereiro 2011

Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça

3 Fevereiro 2011