Justiça

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a Comissão de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade

11 Maio 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Enquanto os salários reais subiam umas décimas, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia 26.9%»

9 Maio 2018

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

3 Maio 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe serviços médicos próprios nos estabelecimentos prisionais

6 Abril 2018

Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais

Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais

29 Março 2018

Declaração de Diana Ferreira , Deputada , Assembleia da República , Conferência de Imprensa

«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»

16 Março 2018

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz (2.ª alteração à Lei n.º n.º 78/2001, de 13 de julho na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho)

2 Março 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«O Estado para fazer valer os seus direitos deve recorrer aos Tribunais»

1 Março 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe actualização anual dos honorários dos serviços jurídicos

9 Fevereiro 2018

Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário (2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho)