Trabalhadores
PCP propõe concurso geral de professores e alteração ao regime de recrutamento e mobilidade
7 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou que "tem de ser tomadas medidas para que não se repita os mesmos erros no futuro e encontrar soluções para que os docentes vejam a sua situação actual alterada".
«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»
7 Fevereiro 2018
Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»
6 Fevereiro 2018
CONCLUSÕES
As visitas e reuniões realizadas no âmbito destas Jornadas realizadas no distrito de Portalegre demonstram as potencialidades produtivas deste distrito, mas também permitiram pôr em evidência os constrangimentos que afetam a produção e o desenvolvimento desta região e do nosso país.
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
6 Fevereiro 2018
João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre
5 Fevereiro 2018
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal
2 Fevereiro 2018
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)
Exposição de motivos

Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica
2 Fevereiro 2018
A formação médica em Portugal divide-se em dois momentos: formação inicial e formação pós-graduada. A primeira corresponde à formação ministrada pelas universidades e faculdades de medicina e corresponde à obtenção do mestrado integrado em Medicina, a segunda à realização do internato médico.

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
2 Fevereiro 2018
Exposição de motivos
O último concurso de professores comprova mais uma vez a justeza da posição do PCP, que há longo tempo defende a necessidade de realização de uma profunda alteração ao regime atualmente em vigor. Foi com base na análise da realidade concreta vividas pelos professores aquando da sua colocação que o PCP elaborou o Projeto de Lei n.º 607/XIII- 3.ª, alterando o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»
2 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de lei sobre a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores, Rita Rato afirmou que "é urgente e justíssimo garantir a reposição do valor do pagamento do trabalho suplementar a todos os trabalhadores" referindo ainda que "não há desenvolvimento do país sem emprego com direitos".

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
2 Fevereiro 2018
Uma das grandes fragilidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prende-se com a enorme carência de profissionais de saúde.
Durante a governação de PSD e CDS-PP, o Ministério da Saúde perdeu quase 7.500 trabalhadores, agravando bastante a carência de profissionais de saúde nos centros de saúde e hospitais do SNS.
Após da derrota do Governo PSD/CDS e com a nova fase da vida política nacional, foram dados passos no sentido de aumentar o número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, ainda aquém das necessidades.
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