Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro, Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "o valor singular que a calçada portuguesa tem na nossa cultura enquanto herança do património colectivo e da memória colectiva, mas também ela mesma uma actividade tradicional que importa manter e valorizar."

Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Exposição de Motivos

Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (1.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho)

Exposição de Motivos

O direito à participação dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho constitui uma das mais importantes conquistas, no que respeita à garantia e afirmação do princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho.

O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre a actual situação do Cinema no nosso país, as dificuldades existentes e os caminhos a seguir em termos de resolução de problemas mais concretos e imediatos da política cultural para esta área.