Trabalhadores
Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
24 Março 2011
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
Anomalias nos cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
24 Março 2011
Tivemos conhecimento, através de contacto com o Grupo Parlamentar do PCP, que há algumas anomalias no modo como decorrem os cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal. Os cursos são financiados pelo Fundo Social Europeu.
Situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa)
23 Março 2011
O PCP tomou conhecimento da situação laboral na Escola de Condução Moderna (Lisboa). Do que nos foi relatado pudemos constatar um vasto conjunto de situações ilegais, abusivas e lesivas dos direitos dos seus trabalhadores. Apontamos aqui algumas das mais graves:
• Falta de seguros de trabalho;
• Não pagamento de retribuição salarial, no seu todo ou em diversas das suas componentes;
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da R
23 Março 2011
1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;
Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN
23 Março 2011
1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;
Contra o PEC, PCP afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
Vamos votar daqui a pouco! Vamos votar e saber se este novo PEC, com todas as graves e injustas medidas que comporta, é ou não viabilizado.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE
22 Março 2011
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:
Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE
22 Março 2011
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:
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