Trabalhadores

Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho

A 22 de Março, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações respondia à nossa Pergunta ao Governo de 1 de Março, sobre a empresa CarrisTur.

Trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia no Porto

O PCP já questionou, por diversas vezes, este Ministério quanto à situação dos trabalhadores dos Bingos do Brasília e Olímpia na cidade do Porto.

Os trabalhadores, com uma heróica luta, resistiram e lutaram pela abertura das salas do bingo quando as entidades que procedem a sua exploração, ilegitimamente, as encerraram.

Cria a obrigação legal de fiscalização e combate a utilização abusiva dos estágios profissionais promovidos ou apoiados pelo Estado

Exposição de Motivos

A utilização dos estágios profissionais tem vindo a ser adulterada, não só para camuflar situações de precariedade laboral, como também para desempenhar tarefas permanentes nas empresas, serviços ou instituições.

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal

Preâmbulo

A precariedade laboral é um dos grandes problemas sociais e económicos que o nosso país enfrenta. Ao contrário do que se quer fazer crer, a precariedade laboral, com todas as suas consequências sociais, económicas e até na sinistralidade laboral, não é o caminho para tornar o nosso país mais competitivo.

Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado

Por proposta do PCP, foi revogado hoje o diploma que regulamentava a avaliação dos professores. Miguel Tiago em declarações afirmou que a luta dos professores foi essencial para a votação acontecida hoje na Assembleia da República.

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país

Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
(projecto de lei n.º 562/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,