Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento
7 Julho 2020
On the second renewal of the Declaration of the State of Emergency
16 Abril 2020
Reality has confirmed that the reasons that led the PCP to distance itself from the declaration of the state of emergency were just and correct.
Sobre a segunda renovação da Declaração Estado de Emergência
16 Abril 2020
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,
A realidade confirma que eram justas e acertadas as razões que levaram o PCP a distanciar-se da declaração do estado de emergência.
Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa
11 Dezembro 2019
Aprova o Estatuto do Antigo Combatente
22 Novembro 2019
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Durante uma década e meia, as guerras coloniais fizeram a Portugal perder mais de dez mil dos seus jovens, atirados para uma guerra injusta em cumprimento do Serviço Militar Obrigatório. Muitos milhares desses jovens regressaram com graves sequelas que ainda hoje são uma penosa constante na vida dos ainda vivos e das suas famílias.
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