Poder Local e Regiões Autónomas

"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Rita Rato afirmou que "para fixar população no território e combater o despovoamento e a desertificação, é fundamental existir emprego."

"A regionalização continua a ser uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Ana Mesquita afirmou que "não bastava regionalizar o País para corrigir as assimetrias regionais, mas a vida demonstra que o desenvolvimento de um poder intermédio - a regionalização - é, e continua a ser, uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional."

"É com as populações que nós estamos"

No debate dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "sempre fomos contra a introdução destas portagens e continuamos a lutar pela sua eliminação".

PCP propõe eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "Para melhorar a mobilidade e as acessibilidades no interior do país, para combater as profundas assimetrias regionais, para travar a desertificação e o despovoamento, para diminuir a sinistralidade rodoviária, para melhorar as condições de vida das populações, para dinamizar as economias locais, é preciso abolir imediatamente as portagens".

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou nos distritos de Vila Real e Bragança, João Oliveira afirmou que "Esta visita que fizemos aos distritos de Vila Real e Bragança deu-nos um retrato muito vivo das dificuldades resultantes das gritantes assimetrias regionais que não cessam de se acentuar, fruto de anos de opções contrárias ao interesse do país e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais, com impactos mais acentuados nestes dois distritos que no conjunto do norte e do país."

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: