Poder Local e Regiões Autónomas
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, Bruno Dias afirmou que "a drenagem de recursos para os encargos com uma divida insustentável, em grande parte ilegítima, e pelos apoios e benefícios fiscais ao grande capital, está a traduzir-se em níveis muito baixos de investimento público que é indispensável para impulsionar a actividade económica, ampliar a capacidade produtiva nacional e criar emprego."
Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
30 Junho 2016
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, António Filipe afirmou que "este agendamento do PCP quer marcar o inicio do processo de reposição, de justiça para as populações, pretende-se devolver aos povos, as freguesias que o governo PSD/CDS e a sua maioria parlamentar decidiram extinguir na ultima legislatura."
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
30 Junho 2016
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, João Ramos afirmou que "o que a realidade demonstra é que os eleitos hoje, dada a dispersão e dimensão das freguesias, têm dificuldade em acompanhar os problemas das suas populações."
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
30 Junho 2016
No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, Carla Cruz afirmou que "foi o governo PSD/CDS que extinguiu 1168 freguesias e criou este enorme problema para as populações."
Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações
30 Junho 2016
O PCP marcou um agendamento na Assembleia da República para discutir o seu Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, com o objectivo da reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações, para que em 2017, com as eleições autárquicas, estejam já repostas as freguesias."
"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
30 Junho 2016
Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, Paula Santos afirmou que "defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"o PCP foi contra e tudo fez para evitar a extinção de freguesias e assumiu o compromisso de defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações. Palavra dada, palavra honrada! Entregámos a iniciativa e agendámos o debate. Tudo faremos para que em 2017, com as eleições autárquicas, estejam já repostas as freguesias."
Pela dignificação das Freguesias
23 Junho 2016
Na evocação do centenário da Lei que institui as freguesias em Portugal, Paula Santos afirmou que "os desafios que se colocam para o futuro exigem o aprofundamento dos princípios constitucionais, com a defesa da autonomia do poder local Democrático, o reforço dos meios para o exercício das suas atribuições e competências e a promoção da democracia nas suas múltiplas dimensões."
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias
21 Junho 2016
O PCP anunciou que o tema do seu agendamento potestativo do próximo dia 30 de Junho, é com base no seu Projecto de Lei que estabelece o Regime para a reposição de Freguesias. Paula Santos afirmou em declarações à comunicação social que "este agendamento é de uma enorme importância para as populações e órgãos autárquicos que sempre se opuseram ao processo de extinção de freguesias."
Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território
11 Maio 2016
No encerramento da interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, António Filipe afirmou que "esta situação, de abandono e de despovoamento de grande parte do país tem de ser travada, em nome da coesão social e da igualdade entre os portugueses. A fase que vivemos da vida política nacional tem de ser um virar de página. Os portugueses não aceitam que as suas expectativas sejam frustradas em nome de supostas inevitabilidades que impeçam as mudanças que o desenvolvimento do país imperiosamente reclama."
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