Poder Local e Regiões Autónomas

PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

O PCP anunciou que o tema do seu agendamento potestativo do próximo dia 30 de Junho, é com base no seu Projecto de Lei que estabelece o Regime para a reposição de Freguesias. Paula Santos afirmou em declarações à comunicação social que "este agendamento é de uma enorme importância para as populações e órgãos autárquicos que sempre se opuseram ao processo de extinção de freguesias."

Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

No encerramento da interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, António Filipe afirmou que "esta situação, de abandono e de despovoamento de grande parte do país tem de ser travada, em nome da coesão social e da igualdade entre os portugueses. A fase que vivemos da vida política nacional tem de ser um virar de página. Os portugueses não aceitam que as suas expectativas sejam frustradas em nome de supostas inevitabilidades que impeçam as mudanças que o desenvolvimento do país imperiosamente reclama."

"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Rita Rato afirmou que "para fixar população no território e combater o despovoamento e a desertificação, é fundamental existir emprego."

"A regionalização continua a ser uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional"

Na interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada nas assimetrias regionais, Ana Mesquita afirmou que "não bastava regionalizar o País para corrigir as assimetrias regionais, mas a vida demonstra que o desenvolvimento de um poder intermédio - a regionalização - é, e continua a ser, uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional."

"É com as populações que nós estamos"

No debate dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "sempre fomos contra a introdução destas portagens e continuamos a lutar pela sua eliminação".

PCP propõe eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "Para melhorar a mobilidade e as acessibilidades no interior do país, para combater as profundas assimetrias regionais, para travar a desertificação e o despovoamento, para diminuir a sinistralidade rodoviária, para melhorar as condições de vida das populações, para dinamizar as economias locais, é preciso abolir imediatamente as portagens".

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou nos distritos de Vila Real e Bragança, João Oliveira afirmou que "Esta visita que fizemos aos distritos de Vila Real e Bragança deu-nos um retrato muito vivo das dificuldades resultantes das gritantes assimetrias regionais que não cessam de se acentuar, fruto de anos de opções contrárias ao interesse do país e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais, com impactos mais acentuados nestes dois distritos que no conjunto do norte e do país."

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."