Poder Local e Regiões Autónomas

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

22 Julho 2016

O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."

Balanço da 1ª Sessão da XIII Legislatura

"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

7 Julho 2016

No encerramento do debate sobre o Estado da Nação, João Oliveira afirmou que "o que custa a PSD e CDS é que a influencia do PCP nesta composição da Assembleia da República, tenha permitido contra a vontade destes partidos, devolver salários, pensões e a sobretaxa, feriados, 35 horas, complementos de pensão, apoiar os desempregados, a gratuitidade dos manuais escolares e ainda hoje a melhoria das regras da renda apoiada."

"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"

7 Julho 2016

No debate sobre o Estado da Nação, Bruno Dias afirmou que "a drenagem de recursos para os encargos com uma divida insustentável, em grande parte ilegítima, e pelos apoios e benefícios fiscais ao grande capital, está a traduzir-se em níveis muito baixos de investimento público que é indispensável para impulsionar a actividade económica, ampliar a capacidade produtiva nacional e criar emprego."

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

7 Julho 2016

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

"Viver de pé numa Nação que queremos soberana com um povo que tem o direito a determinar o seu futuro!"
"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

"Devolver aos povos as freguesias extintas"

30 Junho 2016

No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, António Filipe afirmou que "este agendamento do PCP quer marcar o inicio do processo de reposição, de justiça para as populações, pretende-se devolver aos povos, as freguesias que o governo PSD/CDS e a sua maioria parlamentar decidiram extinguir na ultima legislatura."

"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"

30 Junho 2016

No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, João Ramos afirmou que "o que a realidade demonstra é que os eleitos hoje, dada a dispersão e dimensão das freguesias, têm dificuldade em acompanhar os problemas das suas populações."

"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"

30 Junho 2016

No debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, Carla Cruz afirmou que "foi o governo PSD/CDS que extinguiu 1168 freguesias e criou este enorme problema para as populações."

Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações

30 Junho 2016

O PCP marcou um agendamento na Assembleia da República para discutir o seu Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, com o objectivo da reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações, para que em 2017, com as eleições autárquicas, estejam já repostas as freguesias."

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"

30 Junho 2016

Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, Paula Santos afirmou que "defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"o PCP foi contra e tudo fez para evitar a extinção de freguesias e assumiu o compromisso de defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações. Palavra dada, palavra honrada! Entregámos a iniciativa e agendámos o debate. Tudo faremos para que em 2017, com as eleições autárquicas, estejam já repostas as freguesias."

Pela dignificação das Freguesias

23 Junho 2016

Na evocação do centenário da Lei que institui as freguesias em Portugal, Paula Santos afirmou que "os desafios que se colocam para o futuro exigem o aprofundamento dos princípios constitucionais, com a defesa da autonomia do poder local Democrático, o reforço dos meios para o exercício das suas atribuições e competências e a promoção da democracia nas suas múltiplas dimensões."