Educação e Ciência

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014
12 Março 2014
O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com obras suspensas, com obras a iniciar e com projeto aprovado, no âmbito deste Programa de Modernização das Escolas da responsabilidade da

Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores
7 Março 2014
Em julho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP requereu (requerimento n.º 245/AC/XII/2ª) ao Ministério da Educação e Ciência cópias integrais do Relatório do Processo de Inquérito n.º UAG 11/08.075/2012 e do parecer solicitado pelo Ministério da Educação e Ciência ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República relativo à exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacion
Os cortes que o Governo está a fazer na educação, relegando o conhecimento e a cultura para um plano secundário
6 Março 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Congratulo-o pela declaração política que trouxe a Plenário sobre a aposta na educação e a importância da educação numa sociedade.
Recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas
28 Fevereiro 2014
(projetos de resolução n.os 929/XII/3.ª e 967/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"
27 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de Loulé)
26 Fevereiro 2014
Uma delegação do PCP visitou na passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro, o Agrupamento de Escolas de Almancil, podendo constatar a existência de diversos problemas.

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)
22 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento de que terão sido recusados apoios aos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga em Bragança.
A Escola Pública Inclusiva deve assegurar as condições materiais e humanas adequadas às necessidades de todas as crianças e jovens, conforme consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.
As medidas anunciadas pelo Governo no sentido da autonomia das escolas
20 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Hoje, o senhor substituiu dois «verbos de encher», que é o mérito e a excelência, por autonomia e liberdade de escolha. E veio dizer que este Governo está apostado em desmantelar a escola pública e favorecer a escola privada. «Trocado por miúdos» foi mais ou menos disto que tratou a declaração política do CDS.
"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"
20 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra
20 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, no concelho de Sintra.
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