Educação e Ciência
"Este caminho não serve o país"
13 Março 2014
Rita Rato afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que 3 Anos depois da assinatura do Pacto da Troika por PS, PSD e CDS e de aplicação por este Governo de cada uma das medidas, não há retórica de “sinais positivos” que esconda os efeitos desta política de empobrecimento e miséria.

"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"
13 Março 2014
Na abertura da interpelação que o PCP faz hoje ao governo na Assembleia da República, Francisco Lopes afirmou que o Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País, mas nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.
A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
13 Março 2014
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 Março 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.

Do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio
12 Março 2014
(publicado no Diário da República nº 29, I Série)
A Formação Contínua é um direito e um dever dos professores e um instrumento fundamental para a melhoria das práticas profissionais, aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos e reforço da qualidade pedagógica na Escola Pública.

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014
12 Março 2014
O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com obras suspensas, com obras a iniciar e com projeto aprovado, no âmbito deste Programa de Modernização das Escolas da responsabilidade da

Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores
7 Março 2014
Em julho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP requereu (requerimento n.º 245/AC/XII/2ª) ao Ministério da Educação e Ciência cópias integrais do Relatório do Processo de Inquérito n.º UAG 11/08.075/2012 e do parecer solicitado pelo Ministério da Educação e Ciência ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República relativo à exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacion
Os cortes que o Governo está a fazer na educação, relegando o conhecimento e a cultura para um plano secundário
6 Março 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Congratulo-o pela declaração política que trouxe a Plenário sobre a aposta na educação e a importância da educação numa sociedade.
Recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas
28 Fevereiro 2014
(projetos de resolução n.os 929/XII/3.ª e 967/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"
27 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.
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