Educação e Ciência

PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 Maio 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 Maio 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.

Encerramento de Escolas de 1º ciclo do ensino básico no concelho de Guimarães, distrito de Braga
22 Maio 2014
A Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Guimarães informou, numa das últimas reuniões de vereação daquele município, que o Ministério da Educação e Ciência prepara-se para encerrar sete escolas do primeiro ciclo daquele concelho, a saber: Rendufe; Souto São Salvador, Gonça, Leitões, Atães (Chã), Souto Santa Maria e o Jardim de Infância de Santa Maria.

Do Decreto-Lei n.º 60/2014 de 22 de abril, que “Estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do MEC
22 Maio 2014
Na continuidade de opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, o atual Governo pretende agravar o recurso ilegal à precariedade, cortar nos salários e remunerações dos docentes da Escola Pública, impor instabilidade profissional, emocional e pessoal na vida de milhares de famílias, assim fragilizando a escola pública enquanto instrumento de emancipação social e cultural do povo.
Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
12 Maio 2014
(projeto de lei n.462/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Constituição da República Portuguesa assegura que «todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades (…) e êxito escolar» e que incumbe ao Estado «Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito».

"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.
"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos

Listagem de escolas com obras suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE
2 Maio 2014
Em resposta ao requerimento 25-AC/XII/3 do PCP, o MEC afirmou que até final do ano letivo 2013/2014 as escolas que seriam alvo de intervenção seriam a Escola Secundária de Vila Real de Santo António, a Escola Secundária de Campo Maior, a Escola Secundária de Moura, a Escola Secundária Camilo Castelo Branco em Oeiras, a Escola Secundária Dr.
"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
2 Maio 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar
30 Abril 2014
(projeto de resolução n.º 1018/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
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