Educação e Ciência
"A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos é a precariedade da vida"
19 Junho 2014
No debate em torno da precariedade laboral, Rira Rato afirmou que a precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família, é a precariedade da vida, mas é igualmente a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho, é assim um factor de comprometimento do desenvolvimento do país.
Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta formativa no concelho de VN Gaia (Porto)
19 Junho 2014
O PCP teve conhecimento de que no passado dia 4 de junho de 2014, os 18 Presidentes dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas de Vila Nova de Gaia realizaram o seu V encontro anual e emitiram um parecer acerca da rede da oferta educativa dos cursos profissionais onde manifestavam o desacordo total pela proposta definida DGEstE-N para o concelho de Vila Nova de Gaia.
Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas - Castro Verde
19 Junho 2014
O Grupo Parlamentar do PCP visitou na passada semana a Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas, concelho de Castro Verde, uma vez que é das escolas que está apontada para encerramento.
Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente
19 Junho 2014
Uma docente dirigiu-se ao Grupo parlamentar do Partido Comunista Português reportando-nos a sua situação sobre o incumprimento de uma orientação da DGRHE e no caso de manter-se o não cumprimento, será gravemente prejudicada na sua vida profissional.
Desta forma passar-se-á ao relato dos factos segundo a exposição da docente:
Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária de Ermesinde
16 Junho 2014
A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do grande Porto, contando no ano letivo de 2013/2014 com cerca de 1450 alunos, 135 professores, 26 assistentes técnicos, 24 assistentes operacionais, 3 técnicos superiores, entre outros, como os auxiliares de ação educativa enquadrados no âmbito dos Contratos de Emprego e Inserção.
"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
12 Junho 2014
Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
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Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)
Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!
Do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação prof issional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
12 Junho 2014
(Diário da República, I Série nº 92, de 14 de maio)
Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)
5 Junho 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação grave de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas da Toutosa, concelho de Marco de Canavezes.
Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência
4 Junho 2014
Foi publicado no passado dia 23 de maio o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, que estabelece “o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência”.
O PCP tomou conhecimento de que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não respeitou os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de maio.
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