Educação e Ciência
"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
12 Junho 2014
Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
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Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)
Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!
Do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação prof issional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
12 Junho 2014
(Diário da República, I Série nº 92, de 14 de maio)
Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)
5 Junho 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação grave de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas da Toutosa, concelho de Marco de Canavezes.
Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência
4 Junho 2014
Foi publicado no passado dia 23 de maio o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, que estabelece “o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência”.
O PCP tomou conhecimento de que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não respeitou os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de maio.
Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)
4 Junho 2014
Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.
Ameaça de encerramento da Escola Básica de 1º ciclo dos Raposos, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré (Leiria)
3 Junho 2014
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Nazaré entregou ao Grupo Parlamentar do PCP um abaixo-assinado contra o encerramento da Escola Básica de 1º ciclo dos Raposos, freguesia de Famalicão, no concelho da Nazaré.
Subsídio de Educação Especial
30 Maio 2014
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por
intermédio do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, nos sejam enviados os
seguintes dados:
1.Como justifica o Governo a negação da atribuição do subsídio de educação especial?
"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"
30 Maio 2014
No encerramento do debate da Moção de Censura que o PCP apresentou ao governo, João Oliveira afirmou que a política deste Governo não serve os interesses dos trabalhadores, do povo nem do país e por isso, este Governo não pode manter-se em funções porque não corresponde às opções nem à vontade do povo, não tem legitimidade para exercer o poder porque não tem apoio social, político ou eleitoral e tem de ser censurado.
"O Governo não governa para o povo e não tem o apoio do povo, para quem governa?"
30 Maio 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
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