Educação e Ciência
Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente
19 Junho 2014
Uma docente dirigiu-se ao Grupo parlamentar do Partido Comunista Português reportando-nos a sua situação sobre o incumprimento de uma orientação da DGRHE e no caso de manter-se o não cumprimento, será gravemente prejudicada na sua vida profissional.
Desta forma passar-se-á ao relato dos factos segundo a exposição da docente:
Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária de Ermesinde
16 Junho 2014
A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do grande Porto, contando no ano letivo de 2013/2014 com cerca de 1450 alunos, 135 professores, 26 assistentes técnicos, 24 assistentes operacionais, 3 técnicos superiores, entre outros, como os auxiliares de ação educativa enquadrados no âmbito dos Contratos de Emprego e Inserção.
"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
12 Junho 2014
Intervenção de Paulo Sá no Debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, na Assembleia da República
_____________________________
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes
(projeto de resolução n.º 1061/XII/3.ª)
Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!
Do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação prof issional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
12 Junho 2014
(Diário da República, I Série nº 92, de 14 de maio)
Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)
5 Junho 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação grave de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas da Toutosa, concelho de Marco de Canavezes.
Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência
4 Junho 2014
Foi publicado no passado dia 23 de maio o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, que estabelece “o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência”.
O PCP tomou conhecimento de que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não respeitou os procedimentos decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de maio.
Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)
4 Junho 2014
Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.
Ameaça de encerramento da Escola Básica de 1º ciclo dos Raposos, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré (Leiria)
3 Junho 2014
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Nazaré entregou ao Grupo Parlamentar do PCP um abaixo-assinado contra o encerramento da Escola Básica de 1º ciclo dos Raposos, freguesia de Famalicão, no concelho da Nazaré.
Subsídio de Educação Especial
30 Maio 2014
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por
intermédio do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, nos sejam enviados os
seguintes dados:
1.Como justifica o Governo a negação da atribuição do subsídio de educação especial?
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- 78
- …
- seguinte ›
- última »