Economia e Aparelho Produtivo

Pesca na zona de Lisboa

30 Setembro 2010

Em audição na Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Presidente e outros membros, do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins, apresentaram problemas que podem por em causa a actividade piscatória na zona de Lisboa.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas

30 Setembro 2010

Sr. Presidente,
Por breves momentos perpassou a ideia de que isto se tratava de um debate quinzenal normal, como se não tivessem sido anunciadas medidas profundamente graves para os trabalhadores e para as populações.

Serviço público de rádio e televisão

29 Setembro 2010

A importância do serviço público de rádio e televisão e a defesa contra a privatização do mesmo

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,

A dívida do sector empresarial do Estado

29 Setembro 2010

O aumento da despesa e da dívida do sector empresarial do Estado

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,
A sua intervenção motiva-me, em réplica e em comentário, uma série de contra-perguntas, para as quais solicito adequada resposta.

Crise orçamental

29 Setembro 2010

Propostas para fazerem face à crise orçamental

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Classificação dos Vigilantes Aeroportuários do aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

29 Setembro 2010

Em Abril de 2010 foi criada a categoria profissional de “Vigilante Aeroportuários - VAP”, inscrita no CCT do sector da Vigilância, por acordo entre os sindicatos do sector e a AES - Associação de Empresas de Segurança.

Obras da construção da A4 (Amarante)

29 Setembro 2010

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP sérias preocupações da população da freguesia de Candemil, Concelho de Amarante, quanto às obras de construção da A4.

Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas

29 Setembro 2010

A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República apreciou, recentemente, Parecer sobre a Iniciativa Europeia, COM (2010) 372 final – Projecto de Regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas, na qual a Deputada Relatora Odete João faz uma referência ao assunto em epígrafe, onde pode l

Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

29 Setembro 2010

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007 (proposta de lei n.º 38/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Incêndios Florestais de 2010

29 Setembro 2010

As Áreas Protegidas e os Incêndios Florestais de 2010

1.Os Incêndio Florestais do Verão atingiram profundamente algumas das principais Áreas Protegidas do País. Quando ainda não há um balanço rigoroso e definitivo, o total de áreas ardidas ultrapassará os 15 mil hectares (ha), um aumento de 60% face á média anual (12 meses) dos últimos cinco anos.