Economia e Aparelho Produtivo

"O país precisa de um novo governo e uma nova política"

22 Janeiro 2013

Sobre a proposta do governo de fazer um alargamento do prazo do pagamento da dívida, José Lourenço afirmou que tal como o PCP sempre afirmou, é urgente renegociar a dívidas no montante, juros e prazos, pois só assim será possível alavancar a economia. É urgente por cobro a este governo e a esta política de ruína nacional, concluiu.

Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade"

21 Janeiro 2013

Decorreu nos dias 15 e 16 de janeiro, no PalácioFoz, uma conferência -“Pensar o futuro – um Estado para a sociedade”. De acordo com as informações veiculadas pelos diversos meios de comunicação social, a referida conferência visava, no essncial, ouvir a sociedade civil sobre o
estado do Estado e as reformas que deveriam ser implementadas.

Introdução de mais portagens nas ex-scut

18 Janeiro 2013

De acordo com informações vindas a público em diferentes órgãos de comunicação social, o Governo pretende introduzir mais portagens nas ex-SCUT e na A3.
Em causa estará a introdução de mais 15 pórticos.
Destes, 14 são no norte do país: sete novos pórticos nas ex-SCUT do Norte Litoral, entre Porto

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

18 Janeiro 2013

"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"

18 Janeiro 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição que este governo provoca no país e nas vidas dos portugueses que urge derrotar.

12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses

17 Janeiro 2013

A degradação das condições de vida dos portugueses é uma constante da política seguida nos últimos anos, traduzindo-se num profundo agravamento das desigualdades sociais e no alastrar da pobreza, da miséria e mesmo da fome. Hoje muitas famílias não são capazes de ter acesso a bens e serviços essenciais à sua vida.

Recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido

17 Janeiro 2013

Preâmbulo

Recomenda ao governo a criação de um grupo de trabalho para revisão da aplicação dos limites de captura em diversas espécies

17 Janeiro 2013

Preâmbulo
Diferentes regulamentos das artes de pesca estabelecem limites de captura, entendidos como importantes para a salvaguarda dos recursos, o que não equacionamos neste âmbito. No entanto, uma diferente forma da aplicação desses limites revelar-se-ia mais adequada aos interesses de pescadores, armadores e apanhadores de espécies marinhas, sem por em causa a salvaguarda dos recursos.

Processos de Contraordenação por parte da Direção de Serviços Veterinários da Região Norte

17 Janeiro 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que, a partir de Novembro de 2009, aproximadamente, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da Direção de Serviços da Região Norte (DSRN), iniciou a constituição de agricultores e transportadores como arguidos, em processos de contraordenação, relativamente a bovinos com destino ao matadouro, acompanhados de declarações veterin

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa

17 Janeiro 2013

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.