Economia e Aparelho Produtivo

Regime de Renda Apoiada. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio

12 Dezembro 2012

Exposição de Motivos

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel

11 Dezembro 2012

Exposição de Motivos

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

11 Dezembro 2012

O desenvolvimento sustentável da capacidade do porto de mar de Viana do Castelo está em boa medida dependente da sua capacidade operacional a qual, entre outros aspetos, decorre das acessibilidades rodoviárias às suas instalações.

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

11 Dezembro 2012

Há anos que a prometida modernização da ligação ferroviária entre a cidade do Porto e Vigo foi lançada para o caixote do esquecimento por sucessivos Governos, em especial na primeira década deste século.

Ataque ao serviço postal na cidade do Porto

7 Dezembro 2012

Na cidade do Porto, a empresa CTT está a eliminar vários pontos públicos de depósito de correspondência, vulgo marcos de correio, que comprometem o serviço postal.
Na verdade, diversos destes marcos do correio foram removidos pelos CTT nas freguesias da Foz, Lordelo do Ouro e Sé, o que pode antever a adoção da mesma medida para o resto da cidade.

Concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza

7 Dezembro 2012

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em Outubro de 2012, foi à Comissão colocado, em encontro com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, o atraso verificado na concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade das portagens, ligada à introdução de pagamento nas SCUT.

Indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias - IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

7 Dezembro 2012

Na visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, no Encontro/almoço final realizado em Valença com sectores empresariais e autarcas foi, pelo presidente do município de Valença, referido o problema em epígrafe, pela sua própria importância para o reforço e a cooperação transfronteiriças, mas também por dificultarem inaceitavelme

Evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas

7 Dezembro 2012

A AIMP (Associação de Industriais de Miolo de Pinhão) veio, em Setembro passado, insistir na reclamação da tomada de medidas de alteração do enquadramento geral do comércio de pinhas mansas, por considerar que, com o actual quadro, não só o Estado é fortemente penalizado, como os agentes da cadeia que cumprem todas as regras, são prejudicados pela concorrência desleal, de quem não cumpre.

Papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões

7 Dezembro 2012

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, em encontro da comissão com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, foram feitas críticas à intervenção da CCDR Norte sobre matéria de cooperação transfronteiriça.

"Derrotar as troikas nacionais e internacionais antes que afundem mais o país"

7 Dezembro 2012

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o primeiro-ministro com as consequências do pacto de agressão no país e a necessidade urgente de o derrotar.