Economia e Aparelho Produtivo
Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática
12 Junho 2014
O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!
Pela intervenção com caráter de urgência na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola
12 Junho 2014
Exposição de motivos
As populações da região do Litoral Alentejano, e em particular dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, têm vindo a sofrer cada vez mais com as inaceitáveis e revoltantes condições de degradação e insegurança do IC1.
Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais e revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
12 Junho 2014
Exposição de Motivos
A Constituição da República Portuguesa estabelece como princípios a autonomia do Poder Local Democrático e a justa repartição dos recursos públicos entre a Administração Central e Local. Daqui resulta que o Estado é responsável por garantir os recursos ao Poder Local Democrático, que permita a este dar cumprimento às suas responsabilidades.
O primeiro leilão de obrigações do Tesouro a 10 anos realizado na manhã de hoje
11 Junho 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,
Veio aqui o Sr. Deputado vender ilusões sobre a situação do País quando o País se encontra numa situação insustentável face à degradação da situação política.
A Feira de Nacional de Agricultura, em Santarém
11 Junho 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras,...
6 Junho 2014
...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 225/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais e a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento
6 Junho 2014
(proposta de lei n.º 229/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Um primeiro aspeto que queremos sublinhar resulta da constatação do destino dos apoios públicos que ao longo dos anos têm sido atribuídos a empresas multinacionais, estrangeiras e nacionais, para se estabelecerem em Portugal.
A instalação do novo Programa de Desenvolvimento Rural e a futura autoridade de gestão
6 Junho 2014
O Despacho nº 6697/2014 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar, publicado a 22 de maio de 2014 criou a comissão operacional de instalação do PDR 2020 (COI PDR 2020).
Prestação de contas das entidades gestoras de baldios
6 Junho 2014
A Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República está a realizar um conjunto de audições sobre a proposta de alteração à Lei dos Baldios. Tanto nas audições, como expresso no próprio preâmbulo da proposta, se encontra expresso que a necessidade de alterar a legislação se prende, entre outros, com a falta de apresentação de contas por parte dos conselhos diretos de baldios.
PCP apresenta projecto para aumentar o salário mínimo imediatamente para os 515 euros
6 Junho 2014
Na discussão hoje do Projecto de Resolução do PCP sobre o aumento do salário mínimo nacional, Jorge Machado afirmou que "aumentar o salário mínimo nacional é fundamental para melhorar as condições de vida de quem trabalha, para melhorar a distribuição da riqueza e isso é crucial para construir uma sociedade mais justa, uma sociedade que projecta os valores de Abril no nosso futuro colectivo".
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