Economia e Aparelho Produtivo
"O governo foi derrotado pela luta nas ruas e nas urnas"
30 Maio 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo e a sua política foram derrotados pela luta dos trabalhadores nas ruas e pela vontade do povo expressa nas urnas no dia 25.
"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"
30 Maio 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"
30 Maio 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Esta maioria só existe aqui, já não existe no país."
30 Maio 2014
O PCP apresentou uma Moção de Censura ao governo face à mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo com o afundamento económico e social do país e o empobrecimento e exploração do povo e dos trabalhadores, com uma maioria governamental sem legitimidade política, social e eleitoral.
Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária
29 Maio 2014
No decorrer do ano de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP insistiu junto do Governo para a importância dos pagamentos atempados aos laboratórios das Organizações de Produtores Pecuários.
Aprova o regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, ...
29 Maio 2014
... implementando o sistema de desconto mínimo, com vista a reduzir a utilização massiva daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização
(projeto de lei n.º 548/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, ...
29 Maio 2014
... em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e do gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento
(proposta de lei n.º 220/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governos,
Sr.as e Srs. Deputados:
Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações, ...
29 Maio 2014
... no contexto da criação de um regime excecional e extraordinário de regularização a aplicar aos estabelecimentos industriais, explorações pecuárias, explorações de pedreiras e explorações onde se realizam operações de gestão de resíduos, por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública
Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura
28 Maio 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.
Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura
28 Maio 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.
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