Economia e Aparelho Produtivo

Define medidas fiscais de apoio aos pequenos agricultores e à agricultura familiar portuguesa
5 Dezembro 2014
Exposição de Motivos
PCP apresenta projecto para travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional
5 Dezembro 2014
O PCP apresentou hoje um projecto com o objectivo de travar o processo de liquidação da PT. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que nesta operação de saque, de desmantelamento desta empresa estratégica, os sucessivos governos têm vindo a assistir de camarote, colaborando para esta operação de uma forma vergonhosa.
Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores ...
4 Dezembro 2014
... e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas
(proposta de lei n.º 258/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Não deixa de ser curioso que estejamos a discutir a alteração a uma lei que, apesar de ter seis anos, não entrou em vigor, como o Sr. Secretário de Estado reconheceu.
Questões relativas à situação do setor rodoviário nacional
4 Dezembro 2014
Sr.ª Presidente,
Não faz mal, isto acontece. O PCP não tem problema nenhum em não ser o último a falar e, por isso, inscreveu-se para um pedido de esclarecimento atempadamente, ao contrário de quem possa ter enveredado por jogos de tempo para ser o último a falar.
"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"
4 Dezembro 2014
Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
Sr.ª Presidente,
Sr. Membro do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
4 Dezembro 2014
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a reforma do IRS proposta pelo Governo, foram confrontados os partidos da troika com as propostas que esmagam com impostos os rendimentos dos portugueses, contrastando com as propostas do PCP que traduzem-se num alívio significativo da carga fiscal em cerca de 4.250 milhões de euros, sobre os trabalhadores e o povo.
"A opção deste governo é esmagar com impostos os trabalhadores e o povo"
4 Dezembro 2014
Intervenção de Paulo Sá no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

"Não haverá justiça fiscal sem a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita"
4 Dezembro 2014
Na abertura do debate agendado pelo PCP, Paulo Sá afirmou que não haverá justiça fiscal enquanto não for adoptada a solução apresentada pelo PCP. Mas essa solução – alívio da carga fiscal sobre os trabalhadores, assim como sobre as micro e pequenas empresas, tributação mais adequada do grande capital, garantia das necessidades de financiamento do Estado – só será possível com a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita.
PCP questiona Sikander Sattar sobre BES
2 Dezembro 2014
Intervenções de Miguel Tiago a Sikander Sattar – Presidente do Conselho de Administração (em Portugal) da KPGM, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo
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