Economia e Aparelho Produtivo

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado que introduzem elementos de justiça e ao mesmo tempo garantem as necessidades de financiamento do Estado.

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;

Debate na Especialidade - Dia 20 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª Paulo Sá com uma abordagem geral às propostas do PCP;
2ª Jorge Machado sobre a Requalificação na Administração Pública;
3ª Jorge Machado sobre os cortes nos salários, promoções e progressões e valorização de carreiras na Administração Pública;

PCP questiona Ministra das Finanças sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona Presidente da CMVM sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP questiona Vice-Governador do Banco de Portugal sobre BES

Intervenções de Miguel Tiago e Bruno Dias na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos e Carla cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças

Regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração da REFER e das Estradas de Portugal

Do Decreto-Lei n.º 160/2014 de 29 de Outubro, que estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração da REFER e das Estradas de Portugal, para efeitos da concretização do processo de fusão das duas empresas
(publicado na 1.ª Série, n.º 209 do Diário da República)