Economia e Aparelho Produtivo

"Só proclama o fim da crise quem nunca sofreu com ela"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que esta proposta de OE prossegue a crise e em alguns aspectos fundamentais a agrava, mas é apresentada já com o discurso pré eleitoral que vem proclamar o fim da mesma, pelo que o discurso do governo não tem qualquer relação com o que se passa no país nem com a vida dos portugueses.

Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional - Debate na Generalidade

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, o PCP confrontou o Governo com a continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país.

"Um orçamento que favorece o grande capital à custa dos trabalhadores e do povo"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que o esbulho aos rendimentos dos trabalhadores e do povo verificado desde 2013, continuam nesta proposta de Orçamento, contrariando a propaganda dos cortes temporários por parte do governo e dos partidos que o suportam, PSD/CDS.

"Este é um orçamento para prosseguir a política dos PEC e das troikas"

No inicio do debate na generalidade do OE para 2015, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um Orçamento que segue o mesmo rumo de empobrecimento dos portugueses: De corte e congelamento dos salários e reformas; de despedimentos na administração pública; de ataques aos direitos sociais de todo o povo, na educação, saúde e segurança social; mais privatizações; mais benefícios fiscais para os grupos económicos e o aumento dos juros da dívida.

Transmissão de posições contratuais no arrendamento rural da herdade dos Machados - Moura

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Os rendeiros do Estado português na herdade dos Machados receberam os lotes para
exploração como forma de indeminização do Estado português uma vez que em 1980, quando a
herdade foi dividida lá trabalhavam para o Estado desde 1975 (quando a herdade foi
intervencionada) e alguns deles tinham já longos anos de trabalho para a Casa Agrícola. Um

Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional

Exposição de Motivos

O Governo Português tem, desde há largos anos, um único objetivo estratégico para a TAP: vendê-la. É aliás esse o mandato da Administração da TAP: criar as melhores condições para que o Governo consiga vendê-la.

Mais uma morte de Pescador de Esposende

A morte de um pescador, em Esposende, no passado dia 23, é a décima morte ocorrida nos últimos anos na comunidade piscatória deste concelho. O falecimento deste e dos demais nove pescadores estão indelevelmente associados às dificuldades de acesso ao mar provocados pelos problemas da Barra.

A aplicação do regime forfetário de IVA a pequenos agricultores, silvicultores e aquicultores

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O senhor veio aqui fazer a valorização de uma medida do CDS e do seu Ministério da Agricultura e propaganda no âmbito do Orçamento do Estado.

As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.