Economia e Aparelho Produtivo
Pedido de Fiscalização da Lei nº 72/2014 - Lei dos Baldios
11 Junho 2015
Os Deputados da Assembleia da República abaixo-assinados, em número superior a um décimo dos Deputados em efetividade de funções, ao abrigo do disposto da alínea a), do n.º 1 e na alínea f), do n.º 2 do artigo 281.º da Constituição da República Portuguesa e nos artigo 51.º e 62.º, n.º 2 da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 143/85, de 26 de novembro, pela
Do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”
11 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
Do Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal”
11 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
Do Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que “Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal”
11 Junho 2015
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 104, de 29 de maio de 2015)
Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial
9 Junho 2015
"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"
5 Junho 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.
"A luta pelos direitos das crianças é inseparável da luta pela defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado"
4 Junho 2015
No debate em torno de iniciativas legislativas sobre Crianças e Jovens, Rita Rato afirmou que a luta pelo cumprimento integral dos direitos das crianças é inseparável da luta pela defesa dos serviços públicos de qualidade e das funções sociais do Estado, por isso o nosso compromisso é para que o superior interesse da criança seja uma realidade efectiva na vida de todos os dias e não apenas no discurso do Governo.
Pela promoção da fileira do figo-da-índia
4 Junho 2015
Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.
Do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, que “Determina a fusão da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P. E. com a EP – Estradas de Portugal, S. A., e sua transformação em sociedade anónima, com a denominação Infraestruturas de Portugal, S. A.”
4 Junho 2015
Publicado em Diário da República n.º 104/2015, Série I
Foi publicado no passado dia 29 de Maio o Decreto-Lei que enquadra a fusão da REFER com a EP/Estradas de Portugal, provavelmente um dos processos mais justamente contestados de quantos o Governo está a impor no Sector dos Transportes.
"Um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos"
3 Junho 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, João Ramos afirmou que um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível, com medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- …
- seguinte ›
- última »