Cultura
Altera a Lei n.º 55/2012, de 6 e Setembro que «Estabelece os princípios de ação do Estado no Quadro de Fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais» ...
3 Maio 2013
...apoiando a projeção e difusão do cinema digital criando mecanismos de apoio a cineclubes e associações sem fins lucrativos
Preâmbulo
O Governo PSD e CDS-PP está apostado não só em destruir a cultura e, designadamente, o cinema português, como também em impedir o acesso ao cinema por parte da população portuguesa, nomeadamente nas cidades do interior ou com menos população.
Regimento de Engenharia n.º 1, na Pontinha
2 Maio 2013
O Regimento de Engenharia nº 1, situado na Pontinha, assume uma importância histórica muito relevante para o nosso país. Foi aí que se instalou o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas, que deu voz ao movimento revolucionário de 25 de Abril de 1974.
Agora, está em causa o definitivo afastamento do Batalhão do Regimento de Engenharia nº 1 do Quartel da Pontinha.
"As migalhas que entregam ao povo escondem o pão que entregam ao capital financeiro"
2 Maio 2013
Intervenção de Bruno Dias no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 Maio 2013
O PCP agendou um debate na Assembleia da República para discutir o Projecto de Resolução sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"A proposta de política alternativa não agrada a quem acumula a riqueza do país"
2 Maio 2013
Intervenção de João Oliveira no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Produzir mais para importar menos"
2 Maio 2013
Intervenção de Honório Novo no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 Maio 2013
Na abertura do debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social, Francisco Lopes afirmou que o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo, dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta e confiança, por um Portugal com futuro.
Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais, do bailado clássico ou contemporâneo
24 Abril 2013
Preâmbulo
A dança e os seus executores, os bailarinos profissionais, constituem uma valiosa e importante componente da expressão artística portuguesa, cuja salvaguarda é do interesse comum. Nesse sentido, a proteção dos bailarinos profissionais, por meios legais, e a defesa do seu bem-estar profissional tornam-se imperativos políticos.
"A esmagadora maioria dos portugueses anseiam por uma mudança política"
23 Abril 2013
No encerramento das Jornadas Parlamentares, Bernardino Soares afirmou que a solução para a presente crise não passa por governos de tecnocratas sem legitimação popular, o povo português exija de facto uma alternativa patriótica e de esquerda, que liberte o país das troikas e da esgotada sucessão de alternâncias sem alternativa.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
23 Abril 2013
Declaração de Honório Novo, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo.
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