Cultura
Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.
30 Setembro 2013
Numa entrevista recente a um órgão de comunicação social regional, a Diretora do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga relata as enormes dificuldades com que aquela instituição de ensino se depara no arranque do presente ano letivo. De acordo com as
Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
18 Setembro 2013
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
(proposta de lei n.º 169/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
11 Setembro 2013
No dia 22 de Maio de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo, nomeadamente ao Secretário de Estado da Cultura, uma Pergunta sobre a situação financeira da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema e do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.
Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual
11 Setembro 2013
Desde o primeiro momento que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou para os riscos e para as insuficiências contidas na Proposta de Lei que viria a originar a Lei do Cinema e do Audiovisual - Lei nº 55/2012. Aliás, mesmo contra uma corrente que ansiava a todo o custo a aprovação de uma Lei, o PCP denunciou a estratégia do Governo.
Ataque ao ensino do português em Olivença
2 Agosto 2013
É do conhecimento geral o processo de redução da rede EPE, que o PCP tem vindo a denunciar, inclusivamente acusando o governo de pretender destruir o programa de língua e cultura portuguesa e o ensino do português, enquanto língua materna, aos portugueses emigrados e lusodescendentes.
Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal
30 Julho 2013
O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS) é um organismo da Assembleia Distrital de Setúbal. O museu foi criado em dezembro de 1974, no processo de democratização da cultura em resultado da Revolução de Abril.
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
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