Cultura

Defende a territorialização das despesas resultantes de apoios estatais à produção cinematográfica e audiovisual
21 Junho 2013
Exposição de motivos
PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos
14 Junho 2013
Intervenção de Miguel Tiago no debate em torno das propostas do PCP para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos e os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 Junho 2013
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 Junho 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.

Assegura os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
5 Junho 2013
A transposição da Diretiva Europeia n.º 2001/29/CE veio introduzir na legislação portuguesa, nomeadamente no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, o conceito de “medida de carácter tecnológico” e “medida eficaz de carácter tecnológico” e dotar de proteção jurídica a introdução dessas medidas pelos titulares de direitos em cada obra.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"
31 Maio 2013
Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"
31 Maio 2013
Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.
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