Cultura
"Dar a palavra ao povo para decidir o rumo do país"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Jorge Machado afirmou que este governo é responsável pela situação dramática em que se encontra o país, é responsável pela destruição da economia, é responsável pelo aumento drástico do desemprego. A demissão deste governo é o primeiro para mudar de rumo.
Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas
21 Março 2013
O PCP levou hoje à Assembleia da República, a voz de um povo que está farto destas políticas do programa de agressão, que exige a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda.
"Esta é uma política de traição ao povo e ao país"
21 Março 2013
Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, João oliveira afirmou que já noutros momentos da nossa história, o povo enfrentou governos de ocupação e derrotou-os. E este governo vai ter o mesmo destino, será derrotado!
"É preciso acabar com este governo e com esta política, antes que acabem com o País."
21 Março 2013
Na intervenção de abertura da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Francisco Lopes afirmou que a demissão do governo, a marcação de eleições antecipadas, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita impõem-se como o único caminho para salvar o País.
Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas
20 Março 2013
Em conferência de imprensa, o PCP apresentou os motivos da interpelação que fará amanhã ao governo, reafirmando que só com a rejeição do programa de agressão, a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda, se podem encontrar soluções para os graves problemas nacionais.
Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve
12 Março 2013
A ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve, criada em 1995, é uma estrutura de produção e formação artística teatral com carácter profissional, de reconhecido prestígio, tanto no plano regional, como no plano nacional e internacional. Desde a sua criação, a ACTA conta com cerca de 60 produções, mais de mil espetáculos e cerca de 200.000 espectadores.
Recomenda ao Governo medidas para a continuidade e estabilidade do Projeto “Orquestra Geração”
8 Março 2013
Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013
8 Março 2013
No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.
Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas
6 Março 2013
Exposição de motivos
1. Desde sempre que as remunerações devidas como contrapartida dos licenciamentos de direitos de autores, artistas, produtores e mesmo as remunerações relativas à cópia privada foram, indistintamente, consideradas isentas de IVA, por força da norma inscrita no n.º 16 (e anteriormente n.º 17) do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA).
Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 Fevereiro 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.
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