Assuntos e Sectores Sociais
Retirada de propaganda do movimento Sindical por parte da Polícia Municipal do Porto
18 Novembro 2010
Hoje, funcionários da Câmara Municipal acompanhados de elementos da Polícia Municipal da cidade do Porto, entre eles um comissário que se identifica como agente da PSP, numa gravíssima acção de limitação do direito de propaganda e liberdade sindical, entraram nas instalações da Federação dos Sindicatos do sector Têxtil, Vestuário e Calçado e retiraram, abusivamente e ilegalmente, uma faixa de prop
Governo conduz o país à recessão económica e ao aumento do desemprego
18 Novembro 2010
Sobre os dados da OCDE, Honório Novo afirmou que por mais que o Governo tente esconder a realidade do nosso país, o facto é que o Orçamento de Estado conduzirá ao aumento do desemprego e à recessão económica em Portugal.
Política de direita de PS e PSD arrasa produção agro-alimentar no nosso país
17 Novembro 2010
O PCP confrontou o Ministro da Agricultura com o desastre nacional que sucessivos Governos do PS e PSD conduziram o país, no sector agro-alimentar, com graves prejuízos na balanço do défice orçamental e na soberania alimentar.
Dados do desemprego revelam a política de desastre nacional conduzida por PS e PSD
17 Novembro 2010
Em reacção aos dados do desemprego divulgados hoje, António Filipe afirmou que estes valores são preocupantes e tendo em conta as medidas que irão ser aprovadas por PS e PSD no Orçamento de Estado, as consequências serão brutais do ponto de vista económico e social para o país.
Transportes e Obras Públicas postos em causa pela política de direita de PS e PSD
15 Novembro 2010
O PCP afirmou hoje, no debate com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que a atitude do Governo perante o despedimento de mais 300 trabalhadores da Groundforce, é inqualificável e segue o caminho de destruição do aparelho produtivo nacional conduzido por PS e PSD.
PCP propõe Tributação dos dividendos distribuidos pelas SGPS
12 Novembro 2010
O PCP entregou na Assembleia da República, um Projecto de Lei que prevê a Tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais já em 2010. Honório Novo afirmou que com esta medida o Estado poderá recuperar cerca de 250 milhoões de euros.
Declaração de Honório Novo sobre a Tributação dos dividendos das SGPS
12 Novembro 2010
O PCP entregou na Assembleia da República, um Projecto de Lei que prevê a Tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais. Honório Novo afirmou que com esta medida o Estado poderá recuperar cerca de 250 milhoões de euros.
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais
12 Novembro 2010
(altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
Medidas do Orçamento de Estado para 2011 conduzem o país à recessão
12 Novembro 2010
Sobre os dados do crescimento económico, divulgados hoje, Bernardino Soares afirmou que com o impacto das medidas previstas no Orçamento de Estado para 2011, o país irá continuar com um fraco crescimento económico e uma recessão com impactos brutais na vida dos portugueses.
Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011
11 Novembro 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
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