Assuntos e Sectores Sociais
PCP confronta Ministro da Economia sobre o Orçamento de Estado para 2011
9 Novembro 2010
O PCP confrontou o Ministro da Economia com os preços praticados no sector energético, com inexistentes apoios ao sector produtivo nacional, com os escandalosos lucros que o sector bancário, com o alargamento dos horários do comércio que coloca em causa milhares de pequenas e médias empresas.
Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
9 Novembro 2010
O Posto de Atendimento da Segurança Social na Freguesia da Baixada Banheira permanece encerrado, embora tenham sido realizadas as obras e colocados os equipamentos.
O pior Orçamento de sempre na área da Cultura
5 Novembro 2010
O PCP confrontou hoje a Ministra da Cultura com as verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2010, considerando que estamos perante o pior Orçamento de sempre na área da cultura.
Orçamento do Estado para 2011
3 Novembro 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
Orçamento do Estado para 2011
3 Novembro 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Nós somos daqueles que consideramos que, de facto, os portugueses já não têm paciência para os políticos que querem fugir às suas próprias responsabilidades.
Orçamento do Estado para 2011
3 Novembro 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Somos surpreendidos todos os dias com inovações por parte do Governo.
Pelo futuro de Portugal, PCP vota contra o Orçamento do PS e do PSD
3 Novembro 2010
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Bernardino Soares afirmou que existe alternativa para o caminho que PS e PSD nos impõem há mais de 30 anos, e por isso reafirmamos a todos os portugueses que não se resignem, que lutem contra a baixa de salários e reformas, contra o aumento do custo de vida, por mais justiça soc
PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas
3 Novembro 2010
Perguntas dos deputados comunistas no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011.
«Não desistimos de lutar por uma política patriótica e de esquerda»
3 Novembro 2010
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária
2 Novembro 2010
Do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que “ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho”
Publicado em Diário da República n.º 200, Série I, de 14 de Outubro de 2010
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