Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho

12 Janeiro 2010

No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do

Declaração de Agostinho Lopes nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viseu

12 Janeiro 2010

Sobre a visita à Adega Cooperativa de Távora, Organizações Agrícolas Balfora e Associação de Produtores de Gado da Beira Alta.

Declaração de João Oliveira nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viseu

12 Janeiro 2010

Sobre a visita à Associação de Comerciantes do Distrito de Viseu e Instituto Politécnico de Viseu.

Declaração de Miguel Tiago nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viseu

12 Janeiro 2010

Sobre a reunião com a Comissão de Trabalhadores da Citroen e ex-trabalhadores das minas da Urgeiriça.

Declaração de Rita Rato nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viseu

12 Janeiro 2010

Sobre a visita às Termas de S. Pedro do Sul e ao Centro de Saúde de Vouzela.

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

8 Janeiro 2010

 

Declaração de Bruno Dias sobre a reunião aberta "disseminação das TIC"

8 Janeiro 2010

O PCP realizou na AR uma reunião aberta sobre a disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Com o objectivo de promover uma reflexão com a opinião e análise de quem vive, estuda e intervém nesta área.

Orçamento de Estado para 2010

7 Janeiro 2010

 

Disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento de Estado para 2010

Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde

26 Dezembro 2009

Através de uma tomada de posição assumida pela Câmara Municipal de Mora, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Ministério da Saúde encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) – também designado Serviço de Urgências – do Centro de Saúde de Mora no período nocturno, bem como de alterar o local de funcionamento daquele Centro de Saúde para as instalações da antiga Escola

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

23 Dezembro 2009

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.