Assuntos e Sectores Sociais

PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI

Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"

«É imperioso o reforço do investimento público nas várias dimensões de protecção da vítima»

Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".

PCP discute propostas de combate à violência doméstica

Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".

PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade

Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.

Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas

Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para a sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade para a esmagadora maioria dos cidadãos.

PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial

O PCP discutiu em reunião plenária o seu projecto de resolução "Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa".

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".