Assuntos e Sectores Sociais

Eliminação do factor de sustentabilidade (1334c)

13 Novembro 2020

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos (1337c)

13 Novembro 2020

Revisão dos escalões do abono de família e Acção Social Escolar considerando reduções nos rendimentos das famílias (1339c)

13 Novembro 2020

Criação de dois novos escalões de pensões mínimas (1342c)

13 Novembro 2020

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes (1394c)

13 Novembro 2020

Garantia do pagamento integral dos salários aos trabalhadores (1419c)

13 Novembro 2020

Regime excepcional de pagamento de rendas aplicável aos inquilinos com quebra de rendimentos (1420c)

13 Novembro 2020

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (553C)

11 Novembro 2020

Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)

11 Novembro 2020

Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)

11 Novembro 2020