Administração Pública
"Este governo está a mais e tem de ser demitido"
4 Outubro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja
2 Outubro 2013
A 27 de março de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições concelhias no distrito de Beja.
"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"
2 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.
Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.
27 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um empresário do concelho de Guimarães, interessado em desenvolver um negócio na Galiza, e que foi confrontado com o encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
23 Setembro 2013
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas
22 Setembro 2013
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas).
Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,
Incumprimento de contrato por parte do IFAP
22 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu o contacto da empresa RZ Mapa – Serviços de Engenharia, S.A., a denunciar o facto de ter sido contratada pelo IFAP para produzir cartografia referente a sete ilhas da Região Autónoma dos Açores, não tendo o referido contrato sido cumprido por razões que lhe são alheias.
Relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resoda lução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,
Do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno...
29 Agosto 2013
...que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão»
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