Administração Pública

"Portugal precisa de uma política que coloque em primeiro lugar os interesses do nosso país e do nosso povo"

Na abertura da Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Jorge Machado afirmou que é preciso, e com urgência, a demissão deste Governo e a consagração de uma política patriótica e de esquerda, que como o PCP propõe, valorize salários e reformas; que promova justiça fiscal; que privilegie a produção nacional e não os grupos económicos e que efectivamente proteja quem menos pode e tem por via das prestações sociais.

"Hoje os mais ricos ganham 10 vezes mais que os mais pobres"

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Estava a ouvi-lo a exercitar a propaganda sobre a taxa de retenção de 70% dos estágios.

"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"

Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

Sr.ª Presidente,
Sr. Membro do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

A designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a reforma do IRS proposta pelo Governo, foram confrontados os partidos da troika com as propostas que esmagam com impostos os rendimentos dos portugueses, contrastando com as propostas do PCP que traduzem-se num alívio significativo da carga fiscal em cerca de 4.250 milhões de euros, sobre os trabalhadores e o povo.

"A opção deste governo é esmagar com impostos os trabalhadores e o povo"

Intervenção de Paulo Sá no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

"Não haverá justiça fiscal sem a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita"

Na abertura do debate agendado pelo PCP, Paulo Sá afirmou que não haverá justiça fiscal enquanto não for adoptada a solução apresentada pelo PCP. Mas essa solução – alívio da carga fiscal sobre os trabalhadores, assim como sobre as micro e pequenas empresas, tributação mais adequada do grande capital, garantia das necessidades de financiamento do Estado – só será possível com a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita.

"Este governo despreza os trabalhadores e as populações"

No debate em torno do despedimento colectivo de 697 funcionários e funcionárias da Segurança Social, que o Governo PSD/CDS está a efectuar, Jorge Machado afirmou que este caso prova que o governo não quer combater o desemprego, não quer melhorar a administração pública e os serviços que são prestados aos portugueses, o objectivo é destruir, despedir, para entregar cada vez mais serviços aos negóci

"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"

No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015

(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Para além das inúmeras propostas que o PCP já apresentou, queríamos destacar aqui a problemática dos aumentos das contribuições para a ADSE, SAD e ADM.