Administração Pública
Debate na Especialidade - Dia 20 Novembro de 2014
20 Novembro 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Paulo Sá com uma abordagem geral às propostas do PCP;
2ª Jorge Machado sobre a Requalificação na Administração Pública;
3ª Jorge Machado sobre os cortes nos salários, promoções e progressões e valorização de carreiras na Administração Pública;
PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
14 Novembro 2014
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos e Carla cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças
Estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia
13 Novembro 2014
Do Decreto-Lei n.º 167/2014, de 6 de novembro, que “Define os termos da extinção dos estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia”
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 215, de 6 de novembro de 2014)
PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação
12 Novembro 2014
O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.
PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
7 Novembro 2014
Pergunta de Rita Rato, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência.
PCP confronta Ministro do Desenvolvimento Regional com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015
6 Novembro 2014
Perguntas de Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"
31 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.
"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"
31 Outubro 2014
No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.
"Não há propaganda que esconda as vossas malfeitorias"
31 Outubro 2014
Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Santos,
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