Intervenção de Francisco Santos, membro da DORBeja, Encontro Nacional do PCP sobre as Eleições de 2009

O trabalho nas autarquias e a afirmação da CDU

A seguir ao derrube do fascismo, logo nas comissões administrativas, em muitos concelhos onde camaradas ou amigos nossos tiveram uma acção dirigente, a introdução de métodos democráticos de concepção e exercício do poder indissociáveis do nosso estilo de funcionamento, a par de obra realizada desde o saneamento à cultura, por vezes em tempo recorde, marcou o inicio de um projecto autárquico do Partido Comunista Português, que fez escola e que, aqui ou além, foi copiado até pelos nossos inimigos.O nosso projecto autárquico é o resultado de uma forma de exercício do poder participada, discutida, ponderada, com mais de trinta anos de experiência, para a qual contribuíram muitos milhares de comunistas e outros democratas, quase todos anónimos mas dedicados à causa superior da elevação da qualidade de vida das populações. O trabalho dos comunistas e seus aliados nas autarquias, em maioria mas também em minoria, é uma componente importante da acção geral do Partido, uma frente de luta que abre novas vias de aproximação às massas e serve, com frequência para tornear equívocos e incompreensões em relação à natureza e actividade do Partido.

A salvaguarda do serviço público municipal prestado às populações, a defesa dos direitos e interesses colectivos sobre os interesses particulares, a opção de classe expressa na ponderação dos interesses próprios dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos na hora de definir prioridades e opções de gestão, são traços essenciais do estilo de trabalho dos eleitos comunistas nas autarquias locais.

Hoje com frequência ouvimos referências à ética republicana, o que na boca de alguns é aviso para nos pormos de sobreaviso, mas que visa apenas o cumprimento das leis da República. Nós contrapomos a ética proletária da dedicação, da honestidade, da competência, da transparência, da recusa de benefícios familiares ou pessoais, o desapego ao poder, a entrega total aos interesses colectivos, o rigor na gestão e até na conduta pessoal.

Queria aqui dar nota de algumas experiências que conheço e que podem contribuir para o enriquecimento do nosso debate acerca dos caminhos futuros para as nossas autarquias. Em Mora a criação de um Fluviário e em Moura a aposta na energia solar, vieram mostrar como pode ser importante o papel das autarquias no desenvolvimento económico. Em Beja apostámos na descentralização nas freguesias, mesmo na execução de algumas obras, tendo triplicado o valor das transferências, com resultados acima das nossas expectativas.

O ciclo eleitoral de 2009 constitui um exigente processo de intervenção política e organizativa, que exige uma empenhada mobilização e acção convergente de todo o Partido, de forma integrada, dando resposta às especificidades de cada uma das eleições, tendo em conta o quadro político geral que sobre todas e cada uma recairá. Todos os progressos que fizermos em relação aos problemas e à mobilização das populações em relação às questões locais, podem e devem convergir para as Europeias, Legislativas e Autárquicas.

Em 2005 ganhámos em 32 municípios, mas hoje temos condições para conquistar mais mandatos e votos, objectivo aliás traçado pelo nosso XVIII Congresso para as três batalhas eleitorais que temos pela frente. Estamos perante um momento e uma oportunidade para uma clara condenação da política do governo PS e para a afirmação de ruptura com a política de direita.

O capitalismo vive hoje uma crise grave mas ainda de contornos pouco definidos e que provavelmente se agravará nos próximos meses. O actual Governo, com o primeiro-ministro acossado por situações mal explicadas, prossegue o favorecimento aos grandes grupos económicos e financeiros, anunciando todos os dias um número indeterminado de medidas pretensamente milagrosas que são logo esquecidas e substituídas por outras por vezes de efeito contraditório; a oposição de direita não sabe o que dizer ou propor porque o seu espaço está ocupado pelo PS e não se lhes apresenta como viável, na actual conjuntura económica, propor medidas neo-liberais. Os esquerdistas beneficiam dos favores da comunicação social dominante, tentando impedir que o descontentamento com as actuais políticas desagúe numa verdadeira alternativa, a preconizada pelo nosso Partido.

A CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância entre os mesmos e abrir portas à construção de uma alternativa política. A CDU é o grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, exigem a ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda.

As próximas eleições decorrerão num estado de agravamento generalizado das condições de vida. Importa conseguirmos passar a mensagem de que o nosso projecto é a saída para esta situação. As condições objectivas e subjectivas estão dia a dia a serem criadas. Vamos ter uma grande vitória eleitoral. Nós somos os Cavaleiros da Esperança.

Viva o Partido Comunista Português.

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