Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

É preciso garantir a derrota da política de direita e romper com o ciclo de rotativismo

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Concluímos com esta Sessão Pública a primeira fase da acção nacional do PCP “A Força do povo, por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda”, e as minhas primeiras palavras são para saudar todos os democratas e patriotas que assumindo naturais diferenças, nos honraram com a sua presença e o seu contributo na definição dos conteúdos de um programa e de um projecto alternativo ao rumo de desastre nacional a que tem vindo a ser conduzido o País.

Os debates que realizámos no âmbito desta nossa acção nacional, o conjunto de reuniões e contactos que promovemos com os mais diversos sectores e forças sociais e personalidades que estão presentes com a sua intervenção e acção na vida do País, permitiu não apenas realizar uma profunda reflexão sobre os problemas do País e sobre os eixos, os objectivos e as prioridades centrais de uma política alternativa à política de direita, mas igualmente constatar a existência de uma forte vontade de contribuir para encontrar na convergência os caminhos da afirmação de uma solução alternativa e romper com décadas de política de direita.

Essa política que é a causa dos graves problemas económicos, sociais e políticos que o País enfrenta. Política que nos conduziu a uma prolongada situação de estagnação e retrocesso económico que já dura há mais de uma década. Que fez regredir de forma acentuada o PIB nacional e levou à destruição de uma parte significativa do tecido produtivo do país e à falência milhares de micro, pequenas e médias empresas. Que fez recuar o investimento para níveis de há quase três décadas atrás e fez crescer uma sufocante dívida pública e privada que tornaram Portugal um País cada vez mais frágil e dependente.

Essa política que arrastou o País para uma dramática situação de profunda crise social e para um acelerado processo de empobrecimento geral, onde o desemprego massivo, a precariedade, a emigração forçada, o aumento da exploração do trabalho, o ataque desenfreado aos salários e pensões, aos rendimentos das camadas intermédias da sociedade, os cortes brutais nas prestações sociais, tornou Portugal um País crescentemente injusto e mais desigual.

Essa política que promoveu a mercantilização da vida e dos direitos do povo, que conduziu à fragilização crescente no acesso aos direitos à saúde, à segurança social, à educação, ao trabalho com direitos, ao alastramento da pobreza e da exclusão social e territorial.

Política de direita que não é um mero slogan.

A política de direita causa da crise e do afundamento do País tem um conteúdo e uma expressão muito concretas e uma natureza de classe bem determinada.

Essa política que conduziu o País até aqui foi, e é, a política dirigida a restaurar e depois consolidar em Portugal, o domínio do grande capital monopolista e latifundista.

Política assente num criminoso programa de privatizações que concentrou nos grandes grupos económicos e financeiros o poder económico que hoje domina a economia nacional. Domínio que se expressa na monopolização dos mercados, no acesso aos fundos públicos e comunitários, na definição de regras económicas que o poder político secunda e que determinam os mecanismos de extorsão e exploração do trabalho, do povo e do País e em prejuízo do desenvolvimento económico e social geral.

Uma opção de fundo que teve como consequência a liquidação de importantes e decisivos sectores industriais estratégicos para o desenvolvimento do País.

Política que favoreceu a crescente financeirização da economia, com a promoção e crescimento das actividades especulativas, sem qualquer suporte económico real e cujas consequências se reflectem hoje, e em resultado da actual crise do capitalismo, na transferência de volumosos recursos públicos para colmatar os prejuízos resultantes das suas operações especulativas e das suas actividades fraudulentas.

Uma política que agravou a dependência estrutural da economia portuguesa do capital transnacional e passou o comando estratégico de importantes sectores para centros de decisão estrangeiros.

Política de direita que tem na obsessão pelo défice e na aplicação dos critérios nominais da União Económica e Monetária e do euro forte, uma outra característica essencial de uma política económica e financeira favorável aos grandes grupos económicos e que se tornou instrumento e pretexto para uma reconfiguração do Estado a favor do capital monopolista, visando o esvaziamento do seu papel nas tarefas de promoção do desenvolvimento económico, mas também o esvaziamento das suas funções sociais a favor do sector privado e em prejuízo do bem-estar das populações.

Política inseparável da natureza e evolução do processo de integração capitalista na Europa – a União Europeia –, e do seu rumo neoliberal e federalista.

Política que passou a colocar como eixo exclusivo da política económica as exportações, desvalorizando e desprotegendo o mercado interno.

Uma política toda ela dirigida ao favorecimento da centralização e concentração da riqueza que se ampliou nos últimos anos com os programas de “austeridade”, ditos de «ajustamento financeiro» e que são violentos programas de exploração e empobrecimento dos países, das massas trabalhadoras, das camadas antimonopolistas e de transferência para o grande capital de recursos públicos, como o foi o Pacto de Agressão para Portugal.

Um Pacto que se traduziu num novo e perigoso passo na política de direita e cujas orientações essenciais se prolongam e projectam para o futuro, a coberto do cumprimento do Tratado Orçamental suportado e apoiado pelos mesmos partidos que entregaram o País e as condições de vida do nosso povo às mãos de uma troika estrangeira, dando aval a um violento programa de regressão económica, social e civilizacional.

Uma política cujas consequências se manifestam hoje na realidade portuguesa numa degradante deterioração da situação política e institucional com impactos profundamente nefastos em todos os principais sectores da nossa vida colectiva e no próprio prestígio das instituições democráticas que urge defender e salvaguardar.

Desde o anúncio do lançamento desta nossa acção nacional, o País assistiu a novos e cada vez mais preocupantes acontecimentos que revelam não apenas o fracasso de uma política, incapaz de resolver os problemas nacionais e que tem vindo a ser concretizada por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, mas um elevado grau de degradação política e de abuso do poder que induziu com a instrumentalização que promoveu do aparelho de Estado, colocado ao serviço do restabelecimento do poder e do domínio do grande capital económico e financeiro e dos seus interesses, em detrimento do interesse nacional.

Na verdade, o País assistiu nos últimos tempos a uma sucessão de escândalos, actos ilícitos e investigações de actos de corrupção que são inseparáveis da política de direita e do que ela constitui de aprisionamento do poder político pelos interesses dos grupos económicos e do grande capital financeiro.

Sim, o que vem à luz do dia com cada vez mais clareza é o resultado de anos e anos de uma política de recuperação capitalista e restauração monopolista que alimentou a promiscuidade, a grande fraude económica e financeira, a corrupção e a exploração do trabalho e dos portugueses.

Sim, é na política, pela mão de PS, PSD e CDS, que há 38 anos tem conduzido o País ao declínio e ao empobrecimento do próprio regime democrático que está a causa essencial da multiplicação dos casos que, do BPN ao BES/GES, dos vistos “Gold” ao que agora envolve o ex- primeiro-ministro, têm abalado o País.

A mesma política que o actual governo de Passos e Portas concretiza com impactos cada vez mais desastrosos na vida nacional.

Vimos isso recentemente com o caos que se instalou nas escolas, na paralisia dos tribunais, no agudizar dos problemas no sector da saúde com a política dos cortes sistemáticos e do encerramento de serviços, na preocupante falta de resposta pública aos problemas sociais cada vez mais agudos e que assumem uma dimensão cada vez mais dramática, em resultado da política de liquidação e esvaziamento das prestações e funções do sistema público de segurança social.

Na continuação da política de entrega ao estrangeiro de empresas estratégicas para o País, como é o caso da PT e da TAP (que agora querem também privatizar), aprofundando a situação de dependência do País e o seu empobrecimento.

Nas opções orçamentais para o ano que aí vem de 2015 e que se traduzirão no prolongamento da condenação do País e do povo a uma estratégia de exploração e empobrecimento que contribuirá para o agravamento das desigualdades e injustiças sociais com os cortes de milhares de milhões de euros nas funções sociais do Estado, novos ataques aos salários e pensões e ao sistema de protecção social e aumento dos impostos.

Já passaram seis meses desde a anunciada saída formal da troika e, ao contrário do que afirmavam os executantes da política de confisco e exploração, o ciclo de empobrecimento não só continua, como se acentua a desorganização e a desestabilização da nossa vida colectiva em todos os domínios.

Opções de uma política e de um governo sem autoridade e credibilidade para governar, que viu surgir ao mais alto nível das estruturas do Estado, pelas políticas que promoveu e pelas opções que tomou, redes de corrupção, de negociatas e compadrios que são expressão do seu próprio apodrecimento político.

Uma evolução do País e uma situação que há muito teria exigido uma inequívoca decisão de demissão do governo pelo Presidente da República.

Como o temos afirmado não há política séria de resposta aos problemas nacionais que possa omitir as verdadeiras causas da grave situação a que foi conduzido o País.

Não há política verdadeiramente alternativa e de resposta à inversão do rumo de afundamento do país que oculte a origem e razões da crise que o País enfrenta.

Não há política capaz de responder aos problemas e promover o desenvolvimento do País sem promover múltiplas rupturas com o caminho que vem sendo seguido, como o propõe a política patriótica e de esquerda que o PCP defende.

Múltiplas rupturas com a orientação, a lógica, as opções de classe da política de direita.

Ruptura com o domínio do capital monopolista e a sua posição determinante na estrutura e funcionamento da economia portuguesa.

Ruptura com a política de reconfiguração do Estado ao serviço da acumulação do grande capital, de liquidação do seu papel nas tarefas do desenvolvimento e da sua redução às funções de repressão e de soberania amputada.

Ruptura com a crescente desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e do processo de agravamento da exploração e empobrecimento que está em curso.

Ruptura com a mutilação e subversão das políticas sociais e a progressiva liquidação de direitos e das condições de vida da população.

Ruptura com o processo europeu de integração capitalista, com a crescente dependência e subordinação externa e com as políticas de submissão aos interesses do imperialismo.

Ruptura com a subversão da Constituição e a crescente mutilação do regime democrático.

No conjunto de iniciativas que foram promovidas no âmbito desta nossa acção nacional, particularmente nas grandes sessões temáticas que correspondem às grandes prioridades e objectivos nucleares de uma política alternativa patriótica e de esquerda, e que aqui hoje, nas intervenções que me precederam regressaram com os aprofundamentos que o debate já permitiu, se confirma e a reafirma a existência de uma política alternativa para dar solução aos problemas nacionais.

Dar solução e superar, desde logo, os graves bloqueios que estão a fechar os caminhos do desenvolvimento do País e a afirmação da sua decisão soberana, como são, entre outros, os constrangimentos resultantes da dimensão de uma dívida pública e externa insustentáveis, da integração monetária no euro, da dominação financeira da banca privada.

Três grandes constrangimentos na superação dos quais se apresentam soluções concretas. Soluções não apenas justas, mas exequíveis e viáveis e que passam, em síntese, por uma solução integrada de renegociação da dívida, estudo e preparação do País para se libertar da submissão do euro e ainda a recuperação do controlo público da banca colocando-a ao serviço do país e dos portugueses.

Soluções que são um contributo fundamental para a recuperação por Portugal dos instrumentos essenciais que assegurem a sua soberania económica, orçamental, cambial e monetária.

Aqui vieram as grandes linhas de força de uma política orientada para a recuperação pelo Estado Português de elementos centrais da soberania e independência nacional, questão nuclear, para a concretização de uma política patriótica e de esquerda que sirva o País e o povo, onde a par da resposta às questões da dívida, do Euro e do controlo Público da Banca, se impõe recuperar para o Estado alavancas de comando económico e decisão estratégica necessárias a uma política económica e financeira para servir o País, mas também para travar e impedir novas perdas de soberania, nomeadamente, que assuma a exigência de revogação do Tratado Orçamental, e do espartilho que ele constitui para o País, com as iniciativas necessárias para assegurar a convocação de uma conferência intergovernamental com esse objectivo.

Uma política para o investimento produtivo e a produção nacional que tem como objectivos centrais: o pleno emprego, o crescimento económico, a dinamização do mercado interno, a promoção das exportações e a substituição de importações, o apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Aqui estiveram, e se demonstraram, as soluções alternativas de uma política orçamental e de uma justa política fiscal e ao serviço do País, assegurando o desagravamento da carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresários e uma forte tributação dos rendimentos do grande capital, os lucros e dividendos, a especulação financeira e garantir a arrecadação fiscal necessária para dar cabal cumprimento às funções sociais do Estado e uma adequada gestão orçamental com o desenvolvimento.

Aqui se confirmou como uma das componentes essenciais de uma política patriótica e de esquerda a valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa distribuição do rendimento, assente no aumento dos salários, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos, em maiores reformas e pensões, no combate ao desemprego e à precariedade, numa política fiscal justa e na defesa do sistema público solidário e universal de segurança social.

Aqui se reafirmou a necessidade e possibilidade de desenvolver uma política alternativa que contrapõe à política de fragilização, privatização e encerramento de serviços de públicos, uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses. Uma política de promoção de serviços públicos, dotados para assegurar os direitos constitucionais do povo português à saúde, à educação, à segurança social, à cultura e assegurar uma rede de proximidade nos serviços públicos essenciais.

O que esta acção nacional revelou, e aqui se confirma, é a existência de uma política que se identifica com os interesses gerais dos trabalhadores e de todas as camadas antimonopolistas do nosso povo, que dá solução aos problemas nacionais.

O que esta acção nacional mostra é que o PCP é a grande força política nacional que inequivocamente tem soluções para os problemas do País, que as apresenta com toda a transparência e se disponibiliza, visando a convergência dos democratas, patriotas e das forças em ruptura com a política de direita, a encontrar, também com a luta e a força do povo, soluções de construção de uma alternativa política capaz de garantir um novo rumo na vida nacional.

Temos afirmado que existem em Portugal forças bastantes para romper com o ciclo de governos da política de direita, para dar corpo a uma solução política, a um governo patriótico e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Como o PCP, há centenas de milhar de patriotas e democratas, centenas de milhar de trabalhadores e de outros portugueses, centenas de organizações sociais e de massas que sabem que é possível outro caminho e que estão envolvidos no desbravar desse caminho de construção e concretização da verdadeira alternativa política – a alternativa patriótica e de esquerda!

A todos esses portugueses, a todas as organizações de classe e de massas, aos sectores e forças progressistas e de esquerda sincera e genuinamente interessados em romper com a política de direita, reafirmamos a disponibilidade do PCP para continuar a debater, agir e lutar, aprofundando esses caminhos da construção da alternativa, em torno de uma política patriótica e de esquerda.

Somos dos que pensamos que há condições e é possível ir mais longe na convergência e acção comum dos sectores e personalidades democráticas na base de um diálogo sério e leal, aceitando e respeitando naturais diferenças.

Somos dos que pensamos que a verdadeira alternativa será expressão e surgirá da confluência da acção e intervenção convergentes das organizações e movimentos de massas dos trabalhadores e camadas antimonopolistas, dos sectores e personalidades democráticos, mas que não emergirá sem o PCP e muito menos contra o PCP.

Somos dos que pensamos que o sucesso na construção da alternativa exige a remoção de preconceitos, a rejeição de ambições hegemónicas, a recusa de marginalizações.

Mas somos dos que pensamos que essa construção exige acima de tudo clareza de propósitos. Que é no terreno dos conteúdos e na base de compromissos sérios que se constrói a verdadeira alternativa.

Por isso a construção da verdadeira alternativa exige se previna e denunciem as falsas soluções da mera alternância dos que acenam com diálogos à esquerda, sem romper com a política de direita.

Exige a denúncia das manobras de diversão e das falsas ilusões dos que falando em unidade e convergência, visam apenas retirar força à verdadeira alternativa.

Dos que, como o PS, sentados no conforto da sua passividade, do conformismo com o rumo de desastre nacional de que foram protagonistas, da política das meias-tintas, esperam pelos resultados de uma longa e persistente luta, na esperança que o poder lhes caia no regaço sem que nada tenham feito, e nada de novo e diferente garantam, até hoje, fazer no futuro.

Desse mesmo PS, agora de Costa, que, tal como no passado, outros com a teoria do caos, vem chantagear com o fantasma da ingovernabilidade e justificar o cheque em branco e do arbítrio da maioria absoluta.

Isso viu-se no seu recente congresso. Um congresso que foi, infelizmente, sobretudo uma grande operação de propaganda com muita retórica de esquerda, mas nenhuma política concreta que sustente tal opção.

Meia dúzia de propostas soltas, mesmo que justas, não fazem um programa de esquerda, capaz de resolver os problemas nacionais!

Não há uma política de esquerda sem romper com a política de direita. Não há política de esquerda com leituras inteligentes do Tratado Orçamental e as falsas ilusões do plano Juncker.

Não há política de esquerda sem assumir claramente a renegociação da dívida e assegurar os meios para relançar o desenvolvimento do País e a elevação das condições de vida do povo, sem se propor recuperar para o Estado o controlo sobre os principais sectores e empresas estratégicas.

Não há política de esquerda sem assumir que se devolvem salários e direitos, e não como faz o PS que tudo remete, também no plano das políticas laborais para a concertação social, para não assumir compromissos.

Não há política de esquerda continuando a apoiar o programa privatizações e deixando no limbo uma definição de uma política fiscal que inverta a injustiça que vigora no País.

Não há política de esquerda quando a porta que se deixa aberta é para o entendimento com a direita.

Não! Não há soluções à esquerda sem ruptura com a política de direita!

Os portugueses não podem sair do sal para se enfiarem na salmoura!

É por isso que afirmamos com toda a clareza que tão importante quanto derrotar este governo, é garantir a derrota da política de direita, romper com o ciclo de rotativismo que tem permitido que PSD e PS e CDS, imponham ano após ano a mesma política que conduziu Portugal à crise.

É por isso que emerge com mais actualidade o alerta que temos feito para os portugueses não tomarem a forma pelo conteúdo, de distinguirem entre caras e políticas, de concluírem por experiência própria que a opção que têm que fazer é a de contribuírem com a sua decisão e a sua vontade para romper com a política de direita e exigirem, adoptarem e construírem uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do País.

É esse o objectivo e a prioridade que tomamos em mão. É essa aspiração mais profunda – a de ver emergir como possibilidade real uma política alternativa – que os portugueses anseiam.

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