Intervenção de Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Com a força do povo é possível abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril

Culmina hoje uma importante fase da acção que sob o lema “A força do Povo, por um Portugal com futuro» deu mais ampla expressão e visibilidade à política patriótica e de esquerda que o PCP propõe como alternativa ao declínio que décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia impuseram ao País.

Durante mais de três meses tivemos a oportunidade de debater e aprofundar os conteúdos, programa e projecto de uma politica que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro. Uma política alternativa tão necessária e urgente quanto possível e inadiável.

Em cada momento desta acção, nos debates realizados, nos encontros promovidos emergiu a dimensão patriótica de uma política capaz de romper com a crescente submissão e subordinação externas, recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais, articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional.

Assim como se evidenciou a sua dimensão de política de esquerda que, para lá da retórica e das proclamações de alguns, lhe dá expressão concreta ao inscrever como objectivos:

- A valorização do trabalho e dos trabalhadores;

- a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado;

- a promoção da igualdade e a justiça social;

- o controlo público dos sectores estratégicos nacionais;

- a defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não monopolistas.

Duas ilações principais, em si mesmo articuladas e inseparáveis, podem ser extraídas do debate que temos realizado:

- A evidenciação que o país não está condenado ao rumo de declínio económico, retrocesso social e dependência;

- e que há outro caminho, soluções e repostas para os problemas nacionais não só compatíveis como indispensáveis para construir um futuro de progresso, justiça social e desenvolvimento.

Ilações tão mais importantes quanto à força da mentira transformada em elemento central da política de direita e dos falsos fatalismos, se semeia o pasto que justifica a monopolização da economia, a intensificação da exploração, o sangramento do País, dos seus recursos e instrumentos estratégicos.

Denunciámos e demonstrámos que as repetidas justificações sobre o défice, a consolidação orçamental, a acalmia dos mercados, as determinações comunitárias são tão só pretextos adicionais para manter e prosseguir o rumo de empobrecimento e submissão nacional que, dos PEC ao Pacto de Agressão, intensificaram o que décadas de política de direita vêm impondo.

Demonstrámos que não há política de esquerda sem a ruptura com a política de direita e os eixos estruturais que a caracteriza e fundamenta.

Mas sobretudo, e mais importante, fizemos prova de que há solução para os problemas nacionais, que há uma política capaz de libertar o país da dependência, recuperar para o país o que lhe tem sido roubado, devolver aos trabalhadores ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

Fizemos prova de que é possível uma outra política de rendimentos assente na valorização dos salários e pensões, capaz de inverter a injustiça crescente entre trabalho e capital, indispensável não só à elevação das condições de vida do povo mas também de dinamização do mercado interno e de viabilização de milhares de pequenas e médias empresas.

Fizemos prova de que é possível uma outra política fiscal que desagrave os rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e das camadas anti-monopolistas tributando os lucros e dividendos do grande capital, as transacções financeiras, o património mobiliário e as grandes fortunas.

Provámos e apresentámos uma política fiscal alternativa que articulada com a dimensão orçamental assegura o investimento público e suporta o financiamento das funções sociais do Estado, desfazendo a falsa dicotomia que PS, PSD e CDS difundem sobre mais impostos sobre o povo ou políticas sociais públicas.

Fizemos prova de que é possível uma outra política que assegure serviços públicos de qualidade e acessíveis, compatível com as necessidades e direitos das populações, a valorização dos territórios do interior, a dignificação da administração e emprego públicos, a defesas dos direitos dos seus trabalhadores.

Fizemos prova de que é possível uma outra política que promova e defenda a produção nacional, reduza os défices estruturais do País, trave o processo de privatizações e recupere para o Estado o controlo público sobre empresas e sectores estratégicos indispensáveis a um desenvolvimento soberano e independente.

Fizemos prova de que é possível uma outra política que rompa com a lógica da submissão e os constrangimentos externos, recolocando na ordem do dia a urgência da renegociação da dívida, a preparação do País para a saída do Euro e a recuperação do controlo público sobre a banca, num processo que é simultaneamente uma afirmação de soberania e uma condição para assegurar aos portugueses uma vida melhor num Portugal com futuro.

Enquanto uns, perante a vaga de destruição da política do Governo, se remeteram ao conforto da viabilização das medidas da actual maioria e às manobras para assegurar a sobrevivência do governo de Passos e Portas, o PCP não só esteve onde devia estar – na primeira linha da luta e resistência – como apresentou propostas e soluções que a não terem sido rejeitadas (incluindo pelo PS) teriam poupado os trabalhadores e o povo a tantas dificuldades, sacrifícios e injustiças.

Ampliar o debate sobre a política alternativa, alargar à contribuição de muitos outros democratas e patriotas o debate sobre os eixos essenciais dessa politica, elevar a consciência em muitos milhares de portugueses sobre as razões e consequências da política de direita e, sobretudo, com a demonstração de que há alternativa – constituem tarefa da maior importância

Precisamos agora de projectar ainda com mais nitidez a política alternativa, patriótica e de esquerda, que propomos e queremos construir.

Uma política - cujos eixos essenciais, propostas e soluções – precisa de ser assumida como compromisso a apresentar aos trabalhadores e ao povo, suscitando o envolvimento de mais e mais portugueses para que se identifiquem, apoiem e a tomem como sua.

Com a reafirmada confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção mas também as suas opções e escolhas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.

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