Posições Políticas

Sobre a reprovação do Ministério da Educação

1. O Ministro da Educação apareceu, finalmente, perante o país, para tentar justificar o descalabro dos exames nacionais do ensino secundário e o recurso à bonificação administrativa das classificações.

Uma questão básica se coloca à partida:

Sobre a preparação do XV Congresso do PCP

1. O Comité Central examinou algumas questões relacionadas com o andamento da preparação do XV Congresso que terá lugar nos dias 6, 7 e 8 de Dezembro próximo, no Pavilhão Rosa Mota, na cidade do Porto.

Declaração do Encontro Nacional do PCP «Os Intelectuais e a Sociedade - O Partido e os Intelectuais»

Lisboa, 1 e 2 de Junho de 1996

1 - Uma nova condição intelectual

Muitos e muitos intelectuais tiveram um papel relevante na elaboração da teoria revolucionária, assim como desde o seu início, e ao longo da sua história, acidentada e não linear, o movimento operário sempre integrou a intelectualidade revolucionária.

O PCP atribui um especial valor à intervenção dos intelectuais na luta pelo progresso e pela transformação social

[extractos]

Quero começar por agradecer o terem-me convidado a estar aqui convosco neste importante Encontro cuja preparação, tema escolhido e reflexão realizada é, só por si, revelador do grande interesse e importância que o Partido atribui ao trabalho com as camadas intelectuais e do empenhamento que coloca no seu aprofundamento.

Eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas

Os dados disponíveis referentes à participação dos emigrantes portugueses nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas confirmam uma fraca afluência às urnas.

O PCP pela regionalização

A Comissão Política do CC do PCP analisou a situação e tarefas que decorrem do agendamento do debate na generalidade dos projectos da regionalização para o próximo dia 2 de Maio.

1. O PCP entende ser oportuno sublinhar em relação à instituição das regiões administrativas em Portugal que a discussão parlamentar e previsível aprovação na generalidade no próximo dia 2 de Maio dos projectos de lei do PCP e PS não fecham o debate, antes devem conduzir a um debate mais intenso e profundo.

A propósito do início das Conferências Intergovernamentais para revisão do Tratado de União Europeia

Tendo em conta o início do processo de revisão do Tratado da União Europeia com as Conferências Intergovernamentais de 1996 e a gravidade da actual crise económica que caracteriza a Comunidade o PCP entende que chegou o momento de tomar uma posição, na sequência da que foi adoptada pelo CC em 15 de Junho de 1995.

O acesso ao ensino superior: a posição do PCP

O PCP pronuncia-se negativamente em relação à orientação estabelecida pelo Ministério da Educação e agora aprovada pelo Conselho de Ministros no que respeita aos exames do ensino secundário e ao acesso ao ensino superior.

PCP na Internet a partir de 6 de Março de 1996

A partir de amanhã, dia 6 de Março, o PCP estará presente na Internet com um «domínio privado virtual» na World Wide Web que contém extensa e diversificada informação sobre a actividade, as iniciativas, as propostas e o projecto do PCP.