Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Encontro Nacional do PCP sobre as Eleições de 2009

"Na CDU reside a força que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita"

Chegaram ao fim os trabalhos do Encontro Nacional do nosso Partido sobre as eleições de 2009.

Estamos convictos de que as orientações contidas na sua Declaração correspondem inteiramente aos interesses fundamentais e às aspirações mais profundas dos trabalhadores e da população laboriosa do nosso país, dos pequenos e médios agricultores, intelectuais, quadros técnicos e científicos, micro, pequenos e médios comerciantes e industriais, dos reformados, das mulheres, dos jovens, dos deficientes, de todos os que sofrem as consequências da política de direita ao serviço do grande capital e dos grandes interesses e as mais variadas formas de injustiça, exploração e opressão.

O ambiente que aqui se respirou foi um ambiente de confiança.

Confiança nas nossas forças.

Confiança na capacidade de realização, intervenção e mobilização do nosso Partido e dos nossos aliados de Coligação.

Confiança na vitalidade e actualidade do projecto de unidade e convergência democrática que é a CDU.

Confiança na possibilidade de abrir caminho a uma nova política com a luta e o voto dos trabalhadores e do nosso povo.

Grande confiança que não subestima o quadro de grande exigência em que vamos travar as batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias, particularmente com a singular circunstância de se realizarem as três eleições num curto espaço de quatro meses.

As eleições sendo, sem dúvida, uma das mais importantes batalhas políticas que temos que travar neste ano de 2009, o ano que temos pela frente vai ser um tempo de redobrado trabalho e de outros duros e importantes combates que exigem não apenas um forte envolvimento e grande mobilização de todo o nosso colectivo partidário, mas também uma justa e equilibrada distribuição de forças, assente numa visão e acção integradas das várias vertentes da nossa intervenção partidária no plano institucional, da luta de massas e nas tarefas do imprescindível reforço orgânico do Partido.

Não temos uma organização para cada eleição nem outras tantas para reforçar a organização do Partido, a sua intervenção política, o seu empenhamento no desenvolvimento e intensificação das lutas de massas face à grave situação do país. Temos uma! Temos a organização do Partido!

É por isso que estando nós aqui a definir orientações, a tomar decisões sobre as próximas eleições não podemos deixar de apelar ao empenhamento de todo o nosso Partido na dinamização e desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações que está em curso, nomeadamente em muitas empresas e sectores de actividade e no imediato à mobilização para a jornada de luta nacional, convocada e organizada pela CGTP, fazendo da manifestação do próximo dia 13 de Março, em Lisboa, uma grande jornada em defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores e pela exigência de mudança de rumo na política nacional.

Luta e protesto que são necessários ampliar face à continua degradação da situação social como se vê no aumento vertiginoso do desemprego neste último mês de Janeiro, com mais de 70 mil pessoas a ficaram sem emprego, mas também em defesa dos salários e das pensões de reforma e pela exigência da revogação do Código de Trabalho e contra as políticas que estão na origem da crise.

Crise que é aproveitada para justificar os mais diversos abusos e atropelos aos direitos dos trabalhadores, nomeadamente com a utilização oportunista e abusiva do lay-off que está a impor um corte inaceitável dos salários de milhares de trabalhadores.

Só a luta e o amplo protesto podem no imediato pôr um travão e inverter o trajecto de regressão social a que assistimos e obrigar o governo a tomar medidas e intervir em relação a esta tendência avassaladora de destruição de empresas e de emprego, de redução injustificada e indiscriminada da produção e actividades à custa exclusivamente das condições de vida dos trabalhadores e das populações.

É na acção convergente da luta na defesas dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo, de uma activa e decidida acção de esclarecimento, de uma forte e dinâmica campanha eleitoral de massas que encontraremos o caminho que irá conduzir ao necessário reforço social, político e eleitoral do PCP e da CDU indispensáveis para abrir caminho e promover a mudança de rumo na política nacional que o país precisa e que a actual crise mostrou ser uma tarefa inadiável.

A preparação das eleições, nomeadamente a constituição de centenas de listas e o urgente e necessário alargamento do trabalho unitário que pressupõem o reforço de medidas no plano organizativo não podem fazer afrouxar a nossa acção em todos os locais, sectores e instituições onde os interesses dos trabalhadores, do povo e do país exigem a intervenção dedicada e esclarecida dos comunistas portugueses.

É muito o trabalho que temos pela frente ao qual se vai juntar a construção e realização da nossa Festa do “Avante!”.

Este é um ano que exige muita determinação, muita coragem, muita militância e muita disponibilidade revolucionária de todo o nosso colectivo partidário, para ir além dos limites, porque bastaria o ciclo eleitoral que se aproxima para, só por si, impor a mobilização do máximo dos nossos esforços e das nossas capacidades, já que estamos perante um ciclo eleitoral excepcional de grande exigência e de uma enorme responsabilidade.

Um ciclo eleitoral que, em grande medida, vai determinar e influenciar a evolução da situação política dos próximos anos.

Um ciclo eleitoral que constitui a grande oportunidade para os portugueses expressarem através do voto, uma clara condenação da política de direita e da acção do governo do PS e com o reforço das posições e influência eleitoral da CDU criar condições para o surgimento de uma alternativa política e uma política alternativa de esquerda que, vinculada aos valores de Abril, assegure uma vida melhor para os portugueses e promova um país mais justo, desenvolvido e soberano.

Ao nosso lema tempo de lutar, tempo de mudar juntamos o tempo de votar. Ou dizendo melhor, tempo de lutar, tempo de votar, tempo de mudar!

Como salienta a Declaração do nosso Encontro Nacional falamos de ciclo eleitoral, porque nunca como desta vez o conjunto dos actos eleitorais vão estar tão reciprocamente ligados, quer pela influência mútua que exerce a leitura dos resultados de cada eleição, quer pela possibilidade da sua potenciação ou depreciação recíprocas, quer ainda pelo peso e influência conjunta na evolução da situação política.

É por isso que nunca é demais realçar, apesar das especificidades de cada uma das eleições, a importância de se assumir a sua consideração conjunta, aglutinando todas as vontades e todas as iniciativas numa campanha eleitoral concebida e construída integradamente, onde se conjugam as diversas dinâmicas, nacional, regional e local, visando a concretização do objectivo geral do reforço da influência da CDU e tendo como objectivo estratégico a ruptura com a política de direita e a construção de um novo rumo para o país.

Isto significa que precisamos de pôr de pé uma grande batalha eleitoral, superando cada um dos actos eleitorais com o máximo de êxito de forma a potenciar sempre o que se segue.

Uma campanha onde a mais importante batalha é sempre aquela que temos pela frente e desde logo a primeira para o Parlamento Europeu, porque o reforço da votação e o êxito da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu que abrem o ciclo eleitoral podem contribuir não só para dar um importante contributo na afirmação de um processo de ruptura com a actual integração capitalista europeia, mas abrir as portas a expressivas votações da CDU nas eleições legislativas e autárquicas.

É nessa que desde já precisamos de concentrar o melhor das nossas energias, para depois com a mesma dinâmica conjunta, a mesma vontade, o mesmo empenhamento travar as batalhas seguintes.

Concentração de energias que não é contraditória com fases preparatórias das outras duas batalhas eleitorais designadamente da construção das listas.

O nosso Encontro Nacional confirmou a gravidade da situação do país e identificou as políticas que estão na origem da crise em que o país está mergulhado, mas também os seus directos responsáveis – PSD, PS e CDS – que há mais de trinta anos governam rotativamente o país.

Mais de trinta anos de política de direita que fizeram de Portugal um país mais dependente, mais endividado, mais deficitário, mais vulnerável, mais injusto e desigual.

Política que é a grande responsável pela estagnação económica crónica do país, pelos elevados níveis de desemprego, de precariedade, do aumento da exploração e do declínio dos rendimentos do trabalho, das desigualdades e assimetrias regionais, da ruína de milhares de micro, pequenos e médios empresários e pela escandalosa e obscena concentração da riqueza nas mãos de uma minoria de privilegiados e uns tantos especuladores.

Politica de direita que nos últimos quatro anos de governo do PS assumiu uma nova amplitude e intensidade que agravou ainda mais os problemas do país e as condições de vida dos trabalhadores e do povo com a sua política de liquidação de direitos e conquistas sociais na saúde, no ensino, na segurança social.

Quatro anos de governo do PS que fizeram recuar para um patamar ainda mais baixo a resposta aos três problemas centrais do país e que uma verdadeira política de defesa do interesse nacional e dos portugueses deveria assumir: o défice de produção, o desemprego e a injusta distribuição do rendimento nacional.

Aqueles que têm governado o país, perante a gravidade da crise tudo fazem para esconder e mistificar as verdadeiras causas que estão na origem da grave situação que o país enfrenta.

PSD e CDS querem convencer os portugueses que os problemas começaram há três anos atrás e que os portugueses viviam no melhor dos mundos com Barroso e com Santana e a assistência de Paulo Portas.

O PS quer convencer os portugueses que a situação a que chegou o país não é da sua responsabilidade. Nem do actual governo, nem dos seus governos anteriores.

A crise do capitalismo passou a servir de desculpa para tudo a José Sócrates e ao PS, incluindo para a situação de estagnação crónica em que o país vive e para as desastrosas consequências dos seus quatro anos de governação que culminam na recessão que assola o país.

Uns e outros o que querem é que tudo fique na mesma, girando apenas a roda da alternância sem política alternativa pondo sempre o conta-quilómetros a a zero até retomarem o governo.

Andam por aí a esgrimir públicas diferenças, mas é preciso uma lupa para descobrir o que os possa diferenciar.

Na verdade se há coisa que não muda em Portugal é o núcleo central das políticas que estruturam opções da acção governativa dos últimos anos e que passam de governo em governo, do PSD para o PS, do PS para o PSD, com ou sem CDS.

Pode José Sócrates anunciar que o PS é a força da mudança, mas a realidade nua e crua mostra que não há grelha de soluções políticas mais conservadora e mais imobilista que a matriz de soluções estereotipadas da política de direita que invariavelmente aplicam em todas as circunstâncias e em todas as conjunturas, com a única excepção da sua utilização “soft” nos anos eleitorais.

A grelha de soluções impostas pelo neoliberal Pacto de Estabilidade e pelos irracionais critérios do fundamentalismo monetarista, das privatizações, da liberalização dos mercados, incluindo do mercado de trabalho para impor o reino absoluto de precariedade e do arbítrio, da financeirização da economia com a primazia às actividades puramente financeiras e especulativas, da absolutização do critério da competitividade para justificar a manutenção do modelo de baixos salários. O Governo PS/Sócrates bem pode agora limpar as mãos à parede mas não só seguiu como defendeu e praticou esta orientação e esta política. Não era Sócrates que proclamava: deixem o mercado funcionar?!

É por isso que chegamos ao fim de mais um ciclo político com o país numa situação ainda mais frágil do que aquela que se apresentava há quatro anos atrás e os portugueses mais depauperados.

Os trabalhadores e o povo português estão agora em condições de avaliar o que significou a maioria absoluta – o poder absoluto – ao PS.

O que significou de autoritarismo e arrogância. O que significou de impunidade e abuso de poder. O que significou de ataque aos direitos e aos interesses dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos pequenos e médios empresários, de degradação das condições de vida do povo. Quando Sócrates procura uma linha de vitimização então falemos das verdadeiras vítimas – os desempregados, os injustiçados, os arruinados, os mais empobrecidos, dos ofendidos na sua dignidade profissional. Vítimas de uma política concreta com responsáveis concretos.

É perante esta realidade que o nosso Encontro confirma e proclama como a mais instante e decisiva questão nacional a ruptura com a política de direita e a construção de um novo rumo para o país. Um novo rumo com o PCP e a CDU, com uma outra política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Uma outra política que não só é necessária como possível garantir com o PCP e a CDU que trave o processo declínio do país, ponha fim à crise e dê resposta aos problemas que afectam o país e o seu desenvolvimento.

Uma outra política, uma política de esquerda como a que defende o PCP e a CDU que tenha como principais objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população na base de uma justa distribuição do rendimento, assente na valorização dos salários e das pensões e numa nova política fiscal, a dinamização da actividade económica e o desenvolvimento equilibrado do país, a criação de emprego e o emprego com direitos, a defesa dos sectores produtivos nacionais, o alargamento da prestação dos serviços públicos, um combate persistente aos défices estruturais do País e a afirmação de Portugal como um país livre e soberano.

Prometeu muito o governo do PS de José Sócrates.

Anda há praticamente quatro anos e ainda ontem deu mais um show, a promover um suposto sucesso da economia portuguesa e a apregoar a modernidade da sociedade portuguesa, mas o que já é seguro é que terminará o seu mandato sem cumprir nenhum dos grandes objectivos económicos e sociais que anunciou ao país e até a tão cantada vitória da diminuição do défice das contas públicas se esfumou num ápice.

Resta-lhes por isso o recurso à mistificação, à propaganda ilusória, às operações de disfarce, aos recursos do Estado com o governo constituído em comissão eleitoral do PS, colocando os cargos públicos a reboque dos seus objectivos eleitorais.

Aí os temos já num périplo pelo país a picar o roteiro do plano de inaugurações solicitadas por Mário Lino, incluindo maquetas e os ante-projectos, em operações de propaganda envolvendo milhões de euros do erário público, disfarçadas de acções de incentivo no combate à crise.

Muita gente já percebeu que este súbito arvorar de José Sócrates e do seu governo em campeão do investimento público e das preocupações com o crescimento e com o emprego é para vigorar até às eleições, para a seguir regressar o discurso da prioridade ao défice, se por ventura for eleito, como já o assumiu para 2010 e quantificou no Programa de Estabilidade que propôs agora a Bruxelas.

Em nome do défice das contas públicas exigiram dolorosos sacrifícios a todos menos ao capital económico e financeiro. Agora é a crise do capitalismo em que só quem não paga são precisamente os responsáveis pela situação. Com crise ou sem crise, com défice ou sem défice interessa é salvar o sistema, manter a exploração dos trabalhadores e do povo português.

Com esta denominada esquerda está a direita bem!

Falam muito do plano anti-crise, mas até nas situações de crise se vê para quem vão prioritária e abundantemente os apoios e as preocupações: – para o mesmo capital financeiro.

E bastaria o exemplo da negação e da resistência deste governo do PS a resolver o problema do alargamento a milhares de desempregados do acesso ao subsídio de desemprego, a cerca de metade dos desempregados, particularmente jovens, para se concluir a quem serve este governo e quais são as suas reais preocupações sociais.

Para que se saiba! E dirigimo-nos a todos os excluídos do acesso ao subsídio de desemprego particularmente aos jovens, não desarmaremos pela exigência da alteração dos critérios que determinam a duração do subsídio de desemprego alargando o período da sua concessão.

Não desarmaremos pela exigência da alteração do mecanismo legal que apenas considera as contribuições desde a última situação de desemprego.

Não desarmaremos pela exigência, designadamente, da alteração do conceito de emprego conveniente.

Aí os temos – a José Sócrates e ao PS – a simular uma viragem à esquerda em palavras e em promessas de futuro e a assumirem-se com uma “lata” imensa como os mais intrépidos combatentes contra a globalização neoliberal e contra o seu programa político que eles próprios apoiaram e vêm concretizando.

Vivemos, sem dúvida, um tempo de grandes mistificações a que o grande capital e os seus arautos dão cobertura, acenando e dramatizando com a ingovernabilidade do país e fazer regressar o velho e falacioso argumento da estabilidade governativa!

Precisamos com a nossa iniciativa, a nossa dinâmica de massas e contacto pessoal de trocar as voltas a todos aqueles que querem os portugueses resignados à inevitabilidade das soluções ao jeito dos seus avaros interesses, pondo em marcha uma ampla e vigorosa de campanha de esclarecimento que mostre e fundamente a falácia de tais teses e dos reais interesses que encobrem.

Não esperemos favores, simpatias, nem sequer isenção da generalidade dos meios de comunicação social dominante! Não pelos profissionais da comunicação social, mas por quem decide, que vai haver promoções a quem vive da espuma dos dias e o silenciamento de quem como nós luta, tem projecto e propostas claras! Vamos ter que protestar mas vamos ter que andar para a frente.

A nossa marca distintiva, a nossa maior riqueza está na acção e empenho do nosso grande colectivo partidário, aliado aos milhares de amigos que vão para além das forças políticas da Coligação Democrática Unitária.

Sabemos que não vamos ter uma batalha fácil, mas está nas nossas mãos levar de viva voz a CDU a todo o país numa campanha viva, forte e ampla o que outros querem esconder.

Uma campanha que afirme o distinto projecto da CDU que se apresenta às eleições como uma grande força eleitoral de Abril, como a grande força da esquerda portuguesa.

A grande força eleitoral que se afirma, com redobrada actualidade, como o grande espaço de convergência democrática e alternativa política em inequívoca ruptura com a política de direita e portadora de uma consistente política de esquerda para o país.

A grande força eleitoral de esquerda, espaço de participação democrática e de opção eleitoral para todos aqueles – trabalhadores, reformados, jovens, mulheres, intelectuais, agricultores, pequenos e médios empresários, democratas – preocupados com o rumo a que o país está a ser conduzido.

A grande força eleitoral de esquerda que pelo seu percurso e acção, pelos partidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens e mulheres que lhe dão corpo dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo.

A grande força eleitoral de esquerda que tem na intervenção dos eleitos locais da CDU um valioso património de realização e uma distinta qualidade de intervenção e gestão em centenas de autarquias, um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção e pela defesa intransigente dos interesses populares.

A grande força eleitoral de esquerda que tem nos deputados eleitos pela CDU na Assembleia da República uma qualificada acção e intervenção parlamentar estreitamente ligada e identificada com as aspirações populares a uma vida melhor, com a defesa das conquistas e direitos que Abril consagrou e de uma firme e corajosa denúncia e combate às injustiças e desigualdades sociais e regionais.

A grande força eleitoral que pela acção dos seus deputados no Parlamento Europeu se distingue com inigualável desempenho em defesa dos interesses nacionais e no combate ao federalismo, ao neoliberalismo e ao militarismo que determinam a integração capitalista da União Europeia e pela afirmação de uma Europa de paz e cooperação.

A grande força eleitoral que sacudindo as inevitabilidades, o conformismo, animada por aquela confiança e esperança que não fica à espera persiste e luta em todos os espaços e em todas as frentes, por uma vida melhor e por um Portugal de progresso e de futuro.

A CDU – a força decisiva cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política e que quanto mais pesar em votos e mandatos, mais peso terá uma política de esquerda, mais força terão os que aspiram a uma verdadeira mudança e derrotar as políticas de direita no país, na Europa e no poder local.

A única força que não usa o recurso da frase feita e da convergência não se sabe bem para quê e com quem no abstracto mas que a expressa de forma concreta na sua composição e nos seus objectivos.

Vamos trabalhar para, com convicção, mobilizar vontades, libertar energias, por uma CDU mais forte, por uma política ao serviço dos portugueses e de Portugal, que irradie na sua mensagem, nas suas propostas, no seu projecto a esperança e confiança numa vida melhor.

Como temos vindo a afirmar pode dizer-se que na CDU reside a força que junta, que une e torna mais próxima a possibilidade duma ruptura com a política de direita, que não se limitou nem limita a dizer «Basta!», que tudo fará também afirmando «Sim, é possível uma vida melhor!».

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