Justiça

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização

18 Janeiro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

13 Janeiro 2012

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Condições de detenção na UE

15 Dezembro 2011

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Direito de informação nos processos penais

13 Dezembro 2011

Procede à oitava alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto

7 Dezembro 2011

Concurso para 300 novos guardas prisionais

2 Dezembro 2011

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

30 Novembro 2011

Intervenção de João Oliveira, Paula Santos e Rita Rato

PCP confronta Ministra da Justiça sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

15 Novembro 2011

Utilização das forças policiais no sentido da liquidação da empresa TNC

4 Novembro 2011

Debate do Orçamento do Estado para 2012

27 Outubro 2011

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»
«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
PCP recusa proposta de Orçamento Rectificativo
PCP apresenta medidas para o Orçamento do Estado 2012 na área da educação
PCP questiona Primeiro Ministro sobre o Orçamento do Estado para 2012
«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
PS/PSD/CDS são os responsáveis pela situação do país
«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»
PCP confronta Ministros sobre o desastroso OE para 2012
Este orçamento é filho do pacto de agressão»
PCP confronta Ministro do Emprego sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Economia sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Defesa sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Justiça sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Solidariedade Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Saúde sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro com a destruição da RTP
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Agricultura e Pescas sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país