Justiça
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Acordo entre a UE, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal
13 Março 2012
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Pinhal Novo, Plenário de Quadros da Organização Regional de Setúbal
Para a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo
10 Março 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Aprova a lei-quadro das fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
2 Março 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Só com outra política se combate a criminalidade económica e financeira
29 Fevereiro 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
A reorganização territorial do setor da justiça e a consequente extinção de tribunais
23 Fevereiro 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Petição solicitando que se legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais
9 Fevereiro 2012
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
A necessidade de reformas estruturais, nomeadamente na área da justiça, com vista ao crescimento económico do País
8 Fevereiro 2012
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