Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de voto sobre a reapreciação do Decreto n.º 50/IX – Lei dos partidos políticos<br />Apresentada por Bernardino Soares
18 Julho 2003
A chamada “reforma do sistema político”, anunciada como tendo a intenção de credibilizar a vida política e melhorar a imagem dos agentes políticos junto dos cidadãos, acabou por traduzir-se ao invés, nas duas mais relevantes alterações até agora produzidas – a Lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais e a Lei dos partidos políticos –
Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
25 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.
Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho
29 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.
Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo
18 Dezembro 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo
14 Novembro 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,
60 Propostas do PCP de alteração ao OE para 2003 - Conferência de Imprensa Grupo Parlamentar do PCP
29 Outubro 2002
OE para 2003 (encerramento do debate na generalidade) - Intervenção de Bernardino Soares
24 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
Ao longo deste debate na generalidade do Orçamento de Estado e das grandes Opções do Plano para 2003 o Governo tentou mas não conseguiu, manifestamente, esconder nem desmentir várias questões.
Orçamento de Estado para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Luísa Mesquita
23 Outubro 2002
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas Senhores Membros do Governo:
Há, pelo menos, dois milhões e meio de pobres em Portugal
Portugal regista a mais elevada taxa de pobreza de toda a Comunidade Europeia.
Mais de 60% da população já viveu ou vive situações de pobreza.
OE e Grandes Opções do Plano para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Honório Novo
23 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados,
OE para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Lino de Carvalho
22 Outubro 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- 130
- 131
- 132
- …
- seguinte ›
- última »