Educação e Ciência

OE 2010 - PCP em defesa da Escola Pública

Na audição à Ministra da Educação no âmbito do Orçamento do Estado para 2010, o PCP questionou o Governo com a opacidade e falta de transparência dos processos de contratação e adjudicação da Parque Escolar, e rumo de privatização das escolas e serviços que esta empresa vai desenvolvendo.

PCP defende o reforço da democracia nas Escolas

O PCP entende que as medidas repressivas, de reforço da vigilância e do controlo não devem constituir a primeira abordagem para os problemas vividos nas escolas, mas a resposta de fim de linha que é tomada apenas de forma complementar após a intervenção social e política de prevenção de comportamentos desajustados ou violentos.

PCP propõe o fim das propinas

Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP sobre o Financiamento do Ensino Superior Público. João Oliveira na discussão deste Projecto afirmou que o maior problema que o Ensino Superior Público tem enfrentado em Portugal é a opção política de progressiva privatização feita por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

PCP critica a criação pelo Governo da empresa Parque Escolar, EPE

O PCP fez hoje uma declaração política na Assembleia da República sobre a empresa Parque Escolar. Na sua Intervenção, Miguel Tiago afirmou que para clarificar todos os contornos dos negócios de milhões, o PCP proporá à Assembleia da República que requeira ao Tribunal de Contas uma Auditoria à actividade da Parque Escolar.

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

Preâmbulo

O nosso país está hoje confrontado com uma das mais graves crises económicas e sociais das últimas décadas. Fazer face às despesas da educação exige das famílias um esforço de sobrevivência injusto, fruto da desresponsabilização do Estado e do sub-investimento público da educação.

PCP confronta Governo com as opções para o Orçamento de Estado

Numa primeira questão, Jerónimo de Sousa abordou o financiamento do ensino superior e o nível de protecção da Acção Social Escolar.

O Secretário-Geral do PCP levou também ao debate o compromisso assumido pelo PS de construção do novo Hospital do Seixal e questionou o Primeiro Ministro sobre a efectivação desta promessa.

De seguida, Jerónimo de Sousa voltou a exigir a alteração dos critérios de atribuição e o alargamento do subsidio de desemprego.

Por último, o Secretário Geral do PCP lembrou o governo que não é dono e senhor da razão, e que as propostas feitas pelo PCP para inclusão no Orçamento de Estado têm ligação concreta ao problemas do país.

PCP realiza reunião aberta sobre disseminação das TIC

Participaram neste encontro Rui Seabra da ANSOL, Catarina Osório da IFLIP, Luís Vidigal da APDSI, Paulo Vilela da ODF Allience, Sindicato dos trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro, os Professores Rafael António e Sandro Mendonça, e o Consultor Rui Rocha.