Educação e Ciência

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

Depois de o Governo anterior ter anunciado por diversas vezes a alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica e de ter inclusivamente assumido esse compromisso em encontros com os interessados, vem agora o XVIII

Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

 
Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho

Convergência entre as propostas do PCP na A.R. e as reivindicações dos professores

O PCP apela ao reforço da unidade e da mobilização conjunta dos professores para que a luta pela escola pública não cesse nem se detenha nas questões da avaliação, particularmente numa fase em que os pilares da democracia escolar e a qualidade do ensino se encontram seriamente comprometidos.

Alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

 
“Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto que procede à alteração do
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico,

Revisão do Estatuto da Carreira Docente

 

PCP apresenta projecto de lei para rever o Estatuto da Carreira Docente

Tratado de Bolonha

 

Petição solicitando a adopção de medidas para eliminar as desigualdades resultantes do Tratado de Bolonha a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Contra-ordenações do sector das comunicações

 

Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações