Assembleia da República
Exigem-se soluções para salvar o SNS!
13 Junho 2022
Há muito que o PCP alerta para a falta de médicos e para a necessidade de travar a sangria de médicos do SNS. Infelizmente a vida está a dar razão aos avisos do PCP.
PCP questiona Governo sobre funcionamento das maternidades do SNS
12 Junho 2022
O encerramento, este fim de semana, de vários serviços de Obstetrícia/Ginecologia em vários hospitais de lisboa, em Braga e Santarém não nos surpreende!
Hoje, mesmo questionámos a ministra da saúde sobre estes encerramentos.
Há muito que o PCP tem vindo a alertar para a situação de falta de profissionais de saúde.
Sobre as iniciativas legislativas relativas à provocação da morte antecipada
9 Junho 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
É esta a terceira legislatura consecutiva em que iniciativas legislativas sobre a provocação da morte antecipada são debatidas nesta Assembleia.
Não estamos no ponto de partida.
Pela vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023
8 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos é inseparável da existência de profissionais valorizados e em número que responda efectivamente às necessidades existentes, incluindo professores que tenham a sua situação estabilizada, carreiras valorizadas, salários aumentados e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.
O PS recusa a valorização e dignificação dos antigos combatentes
8 Junho 2022
Sr. Presidente, Srs. Deputados
São muitas as manifestações de descontentamento que nos chegam diariamente.
Sobre o recurso aos metadados na investigação criminal
3 Junho 2022
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhora Ministra,
Como é do conhecimento geral, através do Acórdão n.º 268/2022, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais, com força obrigatória geral, os artigos 4.º em conjugação com o artigo 6.º e o artigo 9.º da Lei n.º 32/2008, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas.
Cumprir os direitos laborais e aumentar os salários para cumprir os direitos das crianças
2 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi proclamada pela Organização das Nações Unidas a 20 de Setembro de 1959, mas só em 1989, com a adopção por parte da ONU da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ratificada por Portugal no ano seguinte), é que a Criança passou a ser considerada como cidadão de pleno direito.
Investir na ciência e valorizar as carreiras dos investigadores para abrir o caminho ao desenvolvimento
1 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria de começar por cumprimentar os mais de 8.000 peticionários que nesta petição defendem a necessidade de um reforço do investimento na Ciência, mas também estabilidade para os profissionais do sector.
Pelo fim de todas as formas de exploração contra as mulheres, inclusive a prostituição!
1 Junho 2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O PCP defende o fim de todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a exploração na prostituição.
A exploração na prostituição tem de ser inteiramente reconhecida como uma violação de direitos fundamentais, porque é uma forma extrema de violência e opressão sobre as mulheres prostituídas que atenta contra a dignidade e direitos de todas as mulheres.
Por uma estratégia para a integração e dignificação no acolhimento de todos os refugiados
1 Junho 2022
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhora Ministra,
A separação de águas entre quem promove e convive com a xenofobia e o racismo e quem os combate não se faz com afirmações proclamatórias mais ou menos humanistas.
faz-se no compromisso com soluções para os problemas que atingem os imigrantes e os refugiados que procuram no nosso país condições para recompor as suas vidas.
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