Economia e Aparelho Produtivo
Obras nas auto-estradas - Intervenção de Bruno Dias na AR (e declaração de voto)
17 Maio 2007
Estabelecimento da garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
9 Maio 2007
Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Uma política agrícola de desastre - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
3 Maio 2007
Declaração política, sobre uma política agrícola de desastre
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR
2 Maio 2007
Defes da floresta contra incêndios - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
26 Abril 2007
Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política nacional de defesa da floresta contra incêndios
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Aeroporto internacional de Lisboa - Intervenção de José Soeiro na AR
3 Abril 2007
Construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
30 Março 2007
Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
Tributação automóvel - Intervenção de Honório Novo na AR
28 Março 2007
Reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem
Protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa - Intervenção de Miguel Tiago na AR
23 Março 2007
Medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura - Intervenção de Miguel Tiago na AR
23 Março 2007
Bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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