Economia e Aparelho Produtivo

Obras nas auto-estradas - Intervenção de Bruno Dias na AR (e declaração de voto)

17 Maio 2007

Estabelecimento da garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

9 Maio 2007

Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Uma política agrícola de desastre - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

3 Maio 2007

Declaração política, sobre uma política agrícola de desastre

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR

2 Maio 2007

Defes da floresta contra incêndios - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

26 Abril 2007

Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política nacional de defesa da floresta contra incêndios

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aeroporto internacional de Lisboa - Intervenção de José Soeiro na AR

3 Abril 2007

Construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR

30 Março 2007

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Tributação automóvel - Intervenção de Honório Novo na AR

28 Março 2007

Reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem

Protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa - Intervenção de Miguel Tiago na AR

23 Março 2007

Medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura - Intervenção de Miguel Tiago na AR

23 Março 2007

Bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: