Assuntos e Sectores Sociais
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
18 Março 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal na Assembleia da República
Empresa Nacional de Urânio, SA
13 Março 2009
Regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA.
Casas destinadas a famílias pobres
6 Março 2009
Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres)(declaração de voto)
Relatório produzido pela OCDE acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social
4 Março 2009
Taxa social única
4 Março 2009
Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo
Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
4 Março 2009
Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
25 Fevereiro 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro
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