Assuntos e Sectores Sociais

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal na Assembleia da República

Empresa Nacional de Urânio, SA

 

Regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA.

Casas destinadas a famílias pobres

 

Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres)(declaração de voto)

Lei das Uniões de Facto

 

Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto

Taxa social única

 

Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo

Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

 

Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro

Pensões de reforma