Proteção aos pescadores e pequenos armadores vítimas das intempéries e melhoria no processamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

28 Fevereiro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"

27 Fevereiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional

26 Fevereiro 2014

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores

26 Fevereiro 2014